Educação/GO
Concurso tem 5.581 vagas de professor em Goiás
As Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação do Estado de Goiás promovem concurso público para o preenchimento de 5.581 vagas efetivas de professor de nível 3, com salários iniciais entre R$ 670 e R$ 1.350. A fase de inscrições termina em 6 de maio.
Serão selecionados docentes para as disciplinas de biologia (288), física (346), química (343), matemática (582), sociologia (231), história (285), filosofia (239), geografia (285), pedagogia (337), educação física (330), inglês (354), português (410), espanhol (148), intérprete de libras (289), instrutor de libras (58), artes visuais (350), música (518), dança (96) e teatro (92) – confira a relação completa de vagas por município no edital em anexo. O concurso destina 5% das oportunidades para candidatos portadores de necessidades especiais.
Os salários oferecidos variam conforme a jornada semanal, sendo de R$ 677,05 para 20h, de R$ 1.015,57 para 30h, e de R$ 1.354,09 para 40h.
Para participar, o candidato deverá inscrever-se até as 18h de 6 de maio no site: www.cs.ufg.br. A taxa de participação tem valor de R$ 55.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de maio nas cidades de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Goianésia, Goiânia, Catalão, Planaltina, Itumbiara, Goiás, Iporá, Luziânia, Rio Verde, Jataí e Porangatu. Os locais de prova estarão disponíveis para consulta dos candidatos, apenas na Internet, a partir do dia 19 do mesmo mês.
Os candidatos também serão avaliados por meio de prova de títulos, nas quais contarão pontos cursos de pós-graduação dos tipos lato (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), experiência profissional, e publicação de trabalhos em revistas especializadas.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
quinta-feira, 29 de abril de 2010
PSOL insiste na construção da Frente de Esquerda unitária e socialista nestas eleições!
O PSOL realizou sua III Conferência Nacional Eleitoral no dia 10 de abril e após um intenso e importante processo de debates definiu a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a presidente da República. Definiu também uma base inicial de diretrizes programáticas e a tática da Frente de Esquerda buscando aliança eleitoral com o PSTU e PCB e um diálogo com os movimentos sociais autênticos e combativos da classe trabalhadora brasileira e com todos os atores que se coloquem em oposição de esquerda e conseqüente ao governo Lula. Nesse sentido, o PSOL vem manifestar sua disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade, pois consideramos que a Frente de Esquerda é uma necessidade no atual momento para a classe trabalhadora brasileira, para os setores oprimidos, para todos aqueles que lutam por outro projeto político que resgate as bandeiras históricas do povo brasileiro.
O cenário eleitoral se apresenta como uma grande peça de manipulação do povo, pois as candidaturas de Dilma, amparada pelo governo Lula e a máquina de Estado; a de José Serra, da nefasta aliança PSDB-DEM; a de Marina Silva, do PV, que aceitou aliar-se ao PSDB e ao DEM no Rio de Janeiro, defendem a mesma política econômica em vigor no país há 16 anos, que submete o Brasil ao capital financeiro e à lógica do neoliberalismo. Basta ver a política de privatizações e a entrega da soberania nacional, do patrimônio público e a desastrosa política ambiental, como verificada no leilão da usina Belo Monte e nas recentes enchentes, que causaram desmoronamentos de encostas deixando centenas de vitimas, devido à ausência de uma política habitaci onal para as populações carentes. O caso da usina de Belo Monte é outra grande negociata, patrocinada agora pelo governo Lula, para favorecer grandes empreiteiras e com os mesmos métodos antidemocráticos e truculentos de desrespeitar os direitos dos povos originários, tal como ocorria no governo FHC. Ao lado disso, o grande capital, que tem assumido em suas grandes publicações, como a revista Veja, não ter contradições de fundo entre as candidaturas Dilma e Serra, patrocina uma ofensiva sobre os direitos do povo trabalhador brasileiro. O Estado, suas leis e seu aparato repressivo, perseguem brutalmente os movimentos sociais e suas ações, e criminalizam a pobreza.
É preciso, portanto, construir nas lutas sociais uma frente de resistência que tenha capacidade de potencializar um plano de ação e uma plataforma de reivindicações para defender a classe e mobilizá-la contra os ataques do grande capital e dos seus governos. É por isso que o PSOL saúda e está engajado na construção do CONCLAT, que ocorrerá em junho, e que deverá fundar uma nova central combativa e classista no Brasil. É este mesmo espírito de unidade na ação para criar um novo instrumento de frente única que deve balizar a disposição de todos para constituir a Frente de Esquerda eleitoral. O Brasil precisa nestas eleições de uma alternativa socialista e de esquerda, buscando construir a unidade de todos que têm responsabilidades reais junto ao movimento de massas e ao povo pobre e trabalhador. O momento é de superarmos nossas dificuldades e construir a unidade. Vamos partir daquilo que nos une e não daquilo que nos divide. Não é o momento de decretar impossibilidades de se formar a Frente de Esquerda, pois terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes mesmo de esgotarmos as possibilidades de um acordo por essa unidade.
O PSOL está propondo com os aliados da Frente, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, a realização de um esforço coletivo de elaboração de um programa mínimo comum, que pode ter como patamar mínimo o programa/manifesto da Frente de Esquerda de 2006 que uniu a todos nós, e que agora pode ser atualizado. para ter como ponto de partida, um programa de claro corte anticapitalista e ecosocialista. Dessa forma, chamamos os companheiros do PSTU e do PCB a assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda nas eleições de outubro, para apresentarmos ao povo pobre, ao conjunto da classe trabalhadora e aos setores médios uma verdadeira alternativa de esquerda, que coloque na ordem do dia o chamado à mo bilização.
Foi esse o sentido do esforço do PSOL de ter chegado ao nome de Plínio Arruda Sampaio, para avançarmos na construção de um projeto de esperança, de luta e de unidade da esquerda socialista, combativa e democrática.
São Paulo, 27 de abril de 2010
Executiva Nacional do PSOL
O cenário eleitoral se apresenta como uma grande peça de manipulação do povo, pois as candidaturas de Dilma, amparada pelo governo Lula e a máquina de Estado; a de José Serra, da nefasta aliança PSDB-DEM; a de Marina Silva, do PV, que aceitou aliar-se ao PSDB e ao DEM no Rio de Janeiro, defendem a mesma política econômica em vigor no país há 16 anos, que submete o Brasil ao capital financeiro e à lógica do neoliberalismo. Basta ver a política de privatizações e a entrega da soberania nacional, do patrimônio público e a desastrosa política ambiental, como verificada no leilão da usina Belo Monte e nas recentes enchentes, que causaram desmoronamentos de encostas deixando centenas de vitimas, devido à ausência de uma política habitaci onal para as populações carentes. O caso da usina de Belo Monte é outra grande negociata, patrocinada agora pelo governo Lula, para favorecer grandes empreiteiras e com os mesmos métodos antidemocráticos e truculentos de desrespeitar os direitos dos povos originários, tal como ocorria no governo FHC. Ao lado disso, o grande capital, que tem assumido em suas grandes publicações, como a revista Veja, não ter contradições de fundo entre as candidaturas Dilma e Serra, patrocina uma ofensiva sobre os direitos do povo trabalhador brasileiro. O Estado, suas leis e seu aparato repressivo, perseguem brutalmente os movimentos sociais e suas ações, e criminalizam a pobreza.
É preciso, portanto, construir nas lutas sociais uma frente de resistência que tenha capacidade de potencializar um plano de ação e uma plataforma de reivindicações para defender a classe e mobilizá-la contra os ataques do grande capital e dos seus governos. É por isso que o PSOL saúda e está engajado na construção do CONCLAT, que ocorrerá em junho, e que deverá fundar uma nova central combativa e classista no Brasil. É este mesmo espírito de unidade na ação para criar um novo instrumento de frente única que deve balizar a disposição de todos para constituir a Frente de Esquerda eleitoral. O Brasil precisa nestas eleições de uma alternativa socialista e de esquerda, buscando construir a unidade de todos que têm responsabilidades reais junto ao movimento de massas e ao povo pobre e trabalhador. O momento é de superarmos nossas dificuldades e construir a unidade. Vamos partir daquilo que nos une e não daquilo que nos divide. Não é o momento de decretar impossibilidades de se formar a Frente de Esquerda, pois terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes mesmo de esgotarmos as possibilidades de um acordo por essa unidade.
O PSOL está propondo com os aliados da Frente, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, a realização de um esforço coletivo de elaboração de um programa mínimo comum, que pode ter como patamar mínimo o programa/manifesto da Frente de Esquerda de 2006 que uniu a todos nós, e que agora pode ser atualizado. para ter como ponto de partida, um programa de claro corte anticapitalista e ecosocialista. Dessa forma, chamamos os companheiros do PSTU e do PCB a assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda nas eleições de outubro, para apresentarmos ao povo pobre, ao conjunto da classe trabalhadora e aos setores médios uma verdadeira alternativa de esquerda, que coloque na ordem do dia o chamado à mo bilização.
Foi esse o sentido do esforço do PSOL de ter chegado ao nome de Plínio Arruda Sampaio, para avançarmos na construção de um projeto de esperança, de luta e de unidade da esquerda socialista, combativa e democrática.
São Paulo, 27 de abril de 2010
Executiva Nacional do PSOL
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Mais um absuro no Planeta Terra: Pena de morte para homossexuais de
País africano pode se juntar a outras sete nações que executam gays e lésbicas
Lucas Bessel, do R7
Ativista dos direitos GLBT protesta contra projeto lei que prevê pena de morte para homossexuais em Uganda; ativistas pressionam contra medida
Morte para quem mantiver relações com um deficiente físico ou menor de idade do mesmo sexo. Esta é a punição para casos de "homossexualidade agravada" prevista em um projeto de lei apresentado ao Parlamento de Uganda no fim de 2009.
Tão logo a notícia ganhou o mundo, entidades de defesa dos direitos humanos e líderes do calibre de Barack Obama saíram a público para condenar a medida, que prevê várias outras punições para diferentes "graus" de homossexualidade.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, chegou a ligar para o presidente conservador de Uganda, Yoweri Museveni, para avisar que, se sancionar a lei, o país pode dizer adeus à ajuda financeira americana. Mesmo assim, a previsão é de que o projeto do deputado David Bahati, do Movimento de Resistência Nacional, partido que detém ampla maioria no Parlamento, seja votado ainda no primeiro semestre.
Apesar da discussão atual girar em torno do caso ugandês, o país africano não é o primeiro a prever pena de morte para homossexuais. Na verdade, sete outros países já têm leis tão duras quanto essa apresentada pelo deputado Bahati. Mauritânia, Nigéria, Sudão, Somália, Iêmen, Arábia Saudita e Irã prendem e executam gays e lésbicas.
Para Godfrey Odongo, representante da Anistia Internacional (AI) para a causa GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), ainda há muito a ser feito em relação aos direitos dos homossexuais em todo o mundo, mas especialmente na África:
- Leis que criminalizam a homossexualidade estão espalhadas, principalmente pela África. Também temos registros de casos graves de discriminação contra gays e lésbicas em vários países do continente.
Odongo explica que a AI decidiu agir no caso de Uganda por meio da pressão interna e externa:
- Estamos advogando junto a oficiais do governo e líderes internacionais para que o projeto, que representa uma grave violação aos direitos humanos, seja retirado.
A pressão da Anistia Internacional ganhou força com a presença de várias outras entidades, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), maior e mais antiga organização do tipo no mundo, que junto com associações semelhantes em vários países começou uma campanha junto a governos locais para que pressionem Uganda.
No Brasil, quem tomou a frente na luta foi a Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transgêneros, que faz parte do conselho consultivo da UNU. Toni Reis, presidente da entidade, conta que levou o assunto diretamente ao governo brasileiro:
- Acionamos o Itamaraty para que nos ajude a pressionar o governo de Uganda. Ainda não tivemos uma resposta, mas, se esse projeto passar, certamente haverá sanções por parte da ONU.
Para Reis, as leis que criminalizam a homossexualidade, em especial aquelas que preveem pena de morte, desrespeitam os direitos humanos:
- Na questão dos direitos humanos, não pode haver meio termo, sejam os antigidos gays e lésbicas ou não.
Apesar de continuar na pauta de votações do Parlamento de Uganda, a pressão internacional sobre o projeto parece começar a surtir efeito. O deputado Bahati, autor da lei, admitiu à rede britânica BBC que pode modificar algumas das cláusulas previstas, embora não tenha detalhado quais.
Lucas Bessel, do R7
Ativista dos direitos GLBT protesta contra projeto lei que prevê pena de morte para homossexuais em Uganda; ativistas pressionam contra medida
Morte para quem mantiver relações com um deficiente físico ou menor de idade do mesmo sexo. Esta é a punição para casos de "homossexualidade agravada" prevista em um projeto de lei apresentado ao Parlamento de Uganda no fim de 2009.
Tão logo a notícia ganhou o mundo, entidades de defesa dos direitos humanos e líderes do calibre de Barack Obama saíram a público para condenar a medida, que prevê várias outras punições para diferentes "graus" de homossexualidade.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, chegou a ligar para o presidente conservador de Uganda, Yoweri Museveni, para avisar que, se sancionar a lei, o país pode dizer adeus à ajuda financeira americana. Mesmo assim, a previsão é de que o projeto do deputado David Bahati, do Movimento de Resistência Nacional, partido que detém ampla maioria no Parlamento, seja votado ainda no primeiro semestre.
Apesar da discussão atual girar em torno do caso ugandês, o país africano não é o primeiro a prever pena de morte para homossexuais. Na verdade, sete outros países já têm leis tão duras quanto essa apresentada pelo deputado Bahati. Mauritânia, Nigéria, Sudão, Somália, Iêmen, Arábia Saudita e Irã prendem e executam gays e lésbicas.
Para Godfrey Odongo, representante da Anistia Internacional (AI) para a causa GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), ainda há muito a ser feito em relação aos direitos dos homossexuais em todo o mundo, mas especialmente na África:
- Leis que criminalizam a homossexualidade estão espalhadas, principalmente pela África. Também temos registros de casos graves de discriminação contra gays e lésbicas em vários países do continente.
Odongo explica que a AI decidiu agir no caso de Uganda por meio da pressão interna e externa:
- Estamos advogando junto a oficiais do governo e líderes internacionais para que o projeto, que representa uma grave violação aos direitos humanos, seja retirado.
A pressão da Anistia Internacional ganhou força com a presença de várias outras entidades, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), maior e mais antiga organização do tipo no mundo, que junto com associações semelhantes em vários países começou uma campanha junto a governos locais para que pressionem Uganda.
No Brasil, quem tomou a frente na luta foi a Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transgêneros, que faz parte do conselho consultivo da UNU. Toni Reis, presidente da entidade, conta que levou o assunto diretamente ao governo brasileiro:
- Acionamos o Itamaraty para que nos ajude a pressionar o governo de Uganda. Ainda não tivemos uma resposta, mas, se esse projeto passar, certamente haverá sanções por parte da ONU.
Para Reis, as leis que criminalizam a homossexualidade, em especial aquelas que preveem pena de morte, desrespeitam os direitos humanos:
- Na questão dos direitos humanos, não pode haver meio termo, sejam os antigidos gays e lésbicas ou não.
Apesar de continuar na pauta de votações do Parlamento de Uganda, a pressão internacional sobre o projeto parece começar a surtir efeito. O deputado Bahati, autor da lei, admitiu à rede britânica BBC que pode modificar algumas das cláusulas previstas, embora não tenha detalhado quais.
domingo, 25 de abril de 2010
Gilmar Mendes, arauto do latifundiários
Leia o artigo do jornalista Leandro Fortes, do blog Brasília, Eu Vi e repórter da revista Carta Capital, sobre a passagem de Gilmar Mendes pela presidência do STF.
Nesse período, Mendes se tornou o líder da direita, se colocando contra os movimentos sociais do campo e contra a Reforma Agrária.
Segundo Fortes, “alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais”.
“Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial”, analisa.
Abaixo, leia o artigo do jornalista Leandro Fortes
A Idade Mendes
Por Leandro Fortes
Do Blog Brasília, Eu Vi
No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil.
De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial.
Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas.
Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.
Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum.
Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida.
Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve.
O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.
O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos.
Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras.
Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.
Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.
Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.
Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):
“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”
Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.
Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.
Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.
Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.
É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.
Mas que, felizmente, se encerra hoje.
Nesse período, Mendes se tornou o líder da direita, se colocando contra os movimentos sociais do campo e contra a Reforma Agrária.
Segundo Fortes, “alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais”.
“Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial”, analisa.
Abaixo, leia o artigo do jornalista Leandro Fortes
A Idade Mendes
Por Leandro Fortes
Do Blog Brasília, Eu Vi
No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes para a falange conservadora que tomou conta de grande parte dos veículos de comunicação do Brasil.
De forma premeditada e com muita astúcia, Mendes conseguiu fazer com que a velha mídia nacional gravitasse em torno dele, apenas com a promessa de intervir, como de fato interveio, nas ações de governo que ameaçavam a rotina, o conforto e as atividades empresariais da nossa elite colonial.
Nesse aspecto, os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado no mesmo crime que manteve o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no cárcere por 60 dias, foram nada mais que um cartão de visitas.
Mais relevante do que tudo foi a capacidade de Gilmar Mendes fixar na pauta e nos editoriais da velha mídia a tese quase infantil da existência de um Estado policialesco levado a cabo pela Polícia Federal e, com isso, justificar, dali para frente, a mais temerária das gestões da Suprema Corte do País desde sua criação, há mais cem anos.
Num prazo de pouco menos de dois anos, Mendes politizou as ações do Judiciário pelo viés da extrema direita, coisa que não se viu nem durante a ditadura militar (1964-1985), época em que a Justiça andava de joelhos, mas dela não se exigia protagonismo algum.
Assim, alinhou-se o ministro tanto aos interesses dos latifundiários, aos quais defende sem pudor algum, como aos dos torturadores do regime dos generais, ao se posicionar publicamente contra a revisão da Lei da Anistia, de cuja à apreciação no STF ele se esquivou, herança deixada a céu aberto para o novo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Para Mendes, tal revisão poderá levar o País a uma convulsão social. É uma tese tão sólida como o conto da escuta telefônica, fábula jornalística que teve o presidente do STF como personagem principal a dialogar canduras com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
A farsa do grampo, publicada pela revista Veja e repercutida, em série, por veículos co-irmãos, serviu para derrubar o delegado Paulo Lacerda do comando da PF, com o auxílio luxuoso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que se valeu de uma mentira para tal. E essa, não se enganem, foi a verdadeira missão a ser cumprida.
Na aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá tempo para refletir e registrar essa história amarga em suas memórias: o dia em que, chamado “às falas” por Gilmar Mendes, não só se submeteu como aceitou mandar para o degredo, em Portugal, o melhor e mais importante diretor geral que a Polícia Federal brasileira já teve.
O fez para fugir de um enfrentamento necessário e, por isso mesmo, aceitou ser derrotado. Aliás, creio, a única verdadeira derrota do governo Lula foi exatamente a de abrir mão da política de combate permanente à corrupção desencadeada por Lacerda na PF para satisfazer os interesses de grupos vinculados às vontades de Gilmar Mendes.
O presidente do STF deu centenas de entrevistas sobre os mais diversos assuntos, sobretudo aqueles sobre os quais não poderia, como juiz, jamais se pronunciar fora dos autos.
Essa é, inclusive, a mais grave distorção do sistema de escolha dos nomes ao STF, a de colocar não-juízes, como Mendes, na Suprema Corte, para julgar as grandes questões constitucionais da nação. Alheio ao cargo que ocupava (ou ciente até demais), o ministro versou sobre tudo e sobre todos. Deu força e fé pública a teses as mais conservadoras.
Foi um arauto dos fazendeiros, dos banqueiros, da guarda pretoriana da ditadura militar e da velha mídia. Em troca, colheu farto material favorável a ele no noticiário, um relicário de elogios e textos laudatórios sobre sua luta contra o Estado policial, os juízes de primeira instância, o Ministério Público e os movimentos sociais, entre outros moinhos de vento vendidos nos jornais como inimigos da democracia.
Na imprensa nacional, apenas CartaCapital, por meio de duas reportagens (“O empresário Gilmar” e “Nos rincões de Mendes”), teve coragem de se contrapor ao culto à personalidade de Mendes instalado nas redações brasileiras como regra de jornalismo. Por essa razão, somos, eu e a revista, processados pelo ministro. Acusa-nos, o magistrado, de má fé ao divulgar os dados contábeis do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma academia de cursinhos jurídicos da qual Mendes é sócio. Trata-se de instituição construída com dinheiro do Banco do Brasil, sobre terreno público praticamente doado pelo ex-governador do DF Joaquim Roriz e mantido às custas de contratos milionários fechados, sem licitação, com órgãos da União.
Assim, a figura de Gilmar Mendes, além de tudo, está inserida eternamente em um dos piores momentos do jornalismo brasileiro. E não apenas por ter sido o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão, mas, antes de tudo, por ter dado enorme visibilidade a maus jornalistas e, pior ainda, fazer deles, em algum momento, um exemplo servil de comportamento a ser seguido como condição primordial de crescimento na carreira. Foi dessa simbiose fatal que nasceu não apenas a farsa do grampo, mas toda a estrutura de comunicação e de relação com a imprensa do STF, no sombrio período da Idade Mendes.
Emblemática sobre essa relação foi uma nota do informe digital “Jornalistas & Companhia”, de abril de 2009, sobre o aniversário do publicitário Renato Parente, assessor de imprensa de Gilmar Mendes no STF (os grifos são originais):
“A festa de aniversário de 45 anos de Renato Parente, chefe do Serviço de Imprensa do STF (e que teve um papel importante na construção da TV Justiça, apontada como paradigma na área da tevê pública), realizada na tarde do último domingo (19/4), em Brasília, mostrou a importância que o Judiciário tem hoje no cenário nacional. Estiveram presentes, entre outros, a diretora da Globo, Sílvia Faria, a colunista Mônica Bergamo, e o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, entre outros.”
Olha, quando festa de aniversário de assessor de imprensa serve para mostrar a importância do Poder Judiciário, é sinal de que há algo muito errado com a instituição. Essa relação de Renato Parente com celebridades da mídia é, em todos os sentidos, o pior sintoma da doença incestuosa que obriga jornalistas de boa e má reputação a se misturarem, em Brasília, em cerimônias de beija-mão de caráter duvidoso. Foi, como se sabe, um convescote de sintonia editorial. Renato Parente é o chefe da assessoria que, em março de 2009, em nome de Gilmar Mendes, chamou o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às falas, para que um debate da TV Câmara fosse retirado do ar e da internet. Motivo: eu critiquei o posicionamento do presidente do STF sobre a Operação Satiagraha e fiz justiça ao trabalho do delegado federal Protógenes Queiroz, além de citar a coragem do juiz Fausto De Sanctis ao mandar prender, por duas vezes, o banqueiro Daniel Dantas.
Certamente em consonância com o “paradigma na área de tevê pública” da TV Justiça tocada por Renato Parente, a censura na Câmara foi feita com a conivência de um jornalista, Beto Seabra, diretor da TV Câmara, que ainda foi mais além: anunciou que as pautas do programa “Comitê de Imprensa”, a partir dali, seriam monitoradas. Um vexame total. Denunciei em carta aberta aos jornalistas e em todas as instâncias corporativas (sindicatos, Fenaj e ABI) o ato de censura e, com a ajuda de diversos blogs, consegui expor aquela infâmia, até que, cobrada publicamente, a TV Câmara foi obrigada a capitular e recolocar o programa no ar, ao menos na internet. Foi uma das grandes vitórias da blogosfera, até então, haja vista nem um único jornal, rádio ou emissora de tevê, mesmo diante de um gravíssimo caso de censura e restrição de liberdade de expressão e imprensa, ter tido coragem de tratar do assunto. No particular, no entanto, recebi centenas de e-mails e telefonemas de solidariedade de jornalistas de todo o país.
Não deixa de ser irônico que, às vésperas de deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes tenha sido obrigado, na certa, inadvertidamente, a se submeter ao constrangimento de ver sua gestão resumida ao caso Daniel Dantas, durante entrevista no youtube. Como foi administrada pelo Google, e não pelo paradigma da TV Justiça, a sabatina acabou por destruir o resto de estratégia ainda imaginada por Mendes para tentar passar à história como o salvador da pátria ameaçada pelo Estado policial da PF. Ninguém sequer tocou nesse assunto, diga-se de passagem. As pessoas só queriam saber dos HCs a Daniel Dantas, do descrédito do Judiciário e da atuação dele e da família na política de Diamantino, terra natal dos Mendes, em Mato Grosso. Como último recurso, a assessoria do ministro ainda tentou tirar o vídeo de circulação, ao menos no site do STF, dentro do sofisticado e democrático paradigma de tevê pública bolado por Renato Parente.
Como derradeiro esforço, nos últimos dias de reinado, Mendes dedicou-se a dar entrevistas para tentar, ainda como estratégia, vincular o próprio nome aos bons resultados obtidos por ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora o mérito sequer tenha sido dele, mas de um juiz de carreira, Gilson Dipp. Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do órgão, Dipp foi nomeado para o cargo pelo presidente Lula, longe da vontade de Gilmar Mendes. Graças ao ministro do STJ, foi feita a maior e mais importante devassa nos tribunais de Justiça do Brasil, até então antros estaduais intocáveis comandados, em muitos casos, por verdadeiras quadrilhas de toga.
É de Gilson Dipp, portanto, e não de Gilmar Mendes, o verdadeiro registro moralizador do Judiciário desse período, a Idade Mendes, de resto, de triste memória nacional.
Mas que, felizmente, se encerra hoje.
Cem mil fazem ato público para retirada base americana de Okinawa
Moradores de Okinawa associam a base a barulho excessivo e criminalidade
Quase cem mil pessoas participaram de um ato público em Okinawa, no sul do Japão, para exigir que uma base militar americana seja retirada da ilha.
Por um acordo de 2006, a base de Futenma deverá ser transferida do centro da ilha para a costa, mas manifestantes querem que o primeiro-ministro Yukio Hatoyama cumpra uma promessa de campanha e retire a instalação americana de Okinawa.
Divergências sobre a base estão prejudicando as relações entre o governo de centro-esquerda de Hatoyama e os Estados Unidos.
O correspondente da BBC em Tóquio, Roland Buerk, disse que o primeiro-ministro prometeu que resolveria a questão até o final de maio e agora está sob pressão por aparentemente ter protelado uma decisão.
A atuação de Hatoyama no caso pode ter influência no resultado das próximas eleições parlamentares do Japão em julho.
Há muito tempo os japoneses estão insatisfeitos com a permanência da base americana na ilha, que abriga mais da metade dos 47 mil soldados que os Estados Unidos mantém no Japão.
Muitos habitantes da ilha reclamam de barulho excessivo e de crimes, que associam à existência da base.
Quase cem mil pessoas participaram de um ato público em Okinawa, no sul do Japão, para exigir que uma base militar americana seja retirada da ilha.
Por um acordo de 2006, a base de Futenma deverá ser transferida do centro da ilha para a costa, mas manifestantes querem que o primeiro-ministro Yukio Hatoyama cumpra uma promessa de campanha e retire a instalação americana de Okinawa.
Divergências sobre a base estão prejudicando as relações entre o governo de centro-esquerda de Hatoyama e os Estados Unidos.
O correspondente da BBC em Tóquio, Roland Buerk, disse que o primeiro-ministro prometeu que resolveria a questão até o final de maio e agora está sob pressão por aparentemente ter protelado uma decisão.
A atuação de Hatoyama no caso pode ter influência no resultado das próximas eleições parlamentares do Japão em julho.
Há muito tempo os japoneses estão insatisfeitos com a permanência da base americana na ilha, que abriga mais da metade dos 47 mil soldados que os Estados Unidos mantém no Japão.
Muitos habitantes da ilha reclamam de barulho excessivo e de crimes, que associam à existência da base.
sábado, 24 de abril de 2010
Documento do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST
Balanço da nossa jornada de lutas
23 de abril de 2010
1. A história
O mês de abril se tornou um símbolo da luta pela democratização da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. Era governador do Pará o sr. Almir Gabriel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobilização da tropa. O Massacre de Carajás foi um dos crimes mais covardes e estúpidos de toda história de nosso país.
Passaram-se tantos anos, e até hoje ninguém foi punido ou condenado.
Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Por isso, no mês de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobilizações camponesas na luta por melhores condições de vida e para avançar a Reforma Agrária. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobilizações em todo país, ocupações de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades históricas dos camponesas e camponesas.
Temos na pauta dois temas complementares. O primeiro é a necessidade de retomar o debate sobre a necessidade de mudanças estruturais na propriedade da terra e no modelo agrícola imposto pelo capital internacional em nosso país, o chamado agronegócio. E o segundo são as diversas demandas concretas, compromissos assumidos pelo governo, para melhorar as condições de vida dos trabalhadores de forma imediata.
A eleição do presidente Lula abriu novas perspectivas para os trabalhadores rurais e para a Reforma Agrária. Depois da posse, acompanhamos a formulação do Plano Nacional de Reforma Agrária, que foi rebaixado por pressão da bancada ruralista e pela falta de prioridade da área econômica.
Em 2005, fizemos uma grande marcha de Goiânia a Brasília, com 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que caminharam mais de 200 km, durante 17 dias. No final da marcha, fomos recebidos pelo presidente Lula e entregamos uma pauta de reivindicações, com sugestões para melhorar a política agrária. Naquela ocasião o governo se comprometeu, por escrito, com os seguintes pontos:
1. Priorizar o assentamento de todas as famílias acampadas
2. Atualizar os índices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agrária)
3. Garantir recursos para a desapropriação de áreas
4. Criar uma linha de crédito específica para assentados
5. Criar uma linha especial de crédito no BNDES para agroindústrias e cooperativas nos assentamentos
6. Ampliar os recursos para os programas da educação no campo
2. A conjuntura atual
Foi passando o tempo, e muito pouco foi feito nessa direção. O resultado foi que, nesses anos, aumentou ainda mais a concentração da propriedade da terra. A opção pelo agronegócio, por parte de alguns ministérios, ficou mais clara.
Jornada a jornada, todos os anos, apresentamos praticamente a mesma pauta ao governo. Por isso dizemos que nossa pauta ficou amarela. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solução de conflitos do que como projeto alternativo para a produção. Milhares de famílias continuam acampadas. E do total de famílias assentadas pelo governo, 65% foram em projetos de regularização fundiária e colonização na Amazônia.
Por outro lado, ao aproximar-se da eleição, a direita se articulou nos espaços onde tem hegemonia, como o Poder Judiciário, a bancada ruralista e setores da mídia burguesa, para atacar a Reforma Agrária, a luta social e o MST. Nos últimos meses, foi nítida a campanha promovida pelos meios de comunicação da burguesia. Os ataques no Congresso, com a constituição da CPMI da Reforma Agrária, a tentativa de impor mudanças legislativas para pior, como no caso do Código Florestal e outras iniciativas.
No Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes se transformou em porta-voz do latifúndio, defendendo sempre e apenas o direito absoluto da propriedade, desconhecendo o que diz a Constituição, e abandonando o posto de magistrado para se transformar em advogado dos interesses dos fazendeiros. Ele nunca se preocupou em receber a CNBB e a CPT para explicar porque, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 para cá, apenas 80 têm processos judiciais, 16 foram condenados e apenas oito estão presos. Nem explicou quais medidas o Poder Judiciário está tomando em relação aos flagrantes delitos contra o meio ambiente e as situações de trabalho escravo do latifúndio.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que grilou uma terra pública de 2.500 hectares em Tocantins e expulsou os posseiros pobres, levanta-se como baluarte da tradição, da família e propriedade, sonhando em ser vice na chapa do Serra. Pelo papel que ela tem cumprido à frente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), sabemos que ela vai representar os interesses mais reacionários da burguesia brasileira caso consiga disputar as eleições. Os ataques contra os trabalhadores já começaram. Sabemos que podem piorar.
3. Nossa ação
Nos mobilizamos, primeiro, para dizer para a sociedade brasileira que precisamos de mudanças estruturais na propriedade da terra, garantindo a democratização desse bem da natureza que a Constituição garante a todos os brasileiros. Para dizer que o modelo do agronegócio é prejudicial para nossa sociedade, pois produz apenas commodities para exportação, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos. Denunciamos ainda que a forma de produzir do agronegócio, além de superexplorar os trabalhadores, degrada o meio ambiente, contribuindo para as mudanças climáticas que afetam a todos.
Nossa mobilização neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do país. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria impossível levar adiante a luta em condiçoes tão adversas. Nos mobilizamos para exigir do governo que honre seus compromissos: que recupere o orçamento do Incra; que viabilize recursos para a desapropriação das fazendas com processos prontos; que publique a portaria que atualiza os índices de produtividade, e que discuta seriamente formas concretas de organizar a produção nos assentamentos. Que cumpra o compromisso de assentar as famílias acampadas há tantos anos.
Fizemos reuniões com diversos ministros: do Planejamento, da Secretaria da Presidência, do MDA. Esperamos que os compromissos sejam de fato assumidos e viabilizados.
De nossa parte, como movimento social, temos o dever e o direito de seguir organizando os trabalhadores do campo, para que lutemos por nossos direitos.
Estaremos atentos.
E conclamamos a todos setores organizados das forças populares a se prepararem e somarem forças na jornada de 18 de maio, para uma mobilização nacional em prol da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Lutar por Justiça Social é nosso direito.
Secretaria Nacional do MST
Jornada de Lutas Reforma Agrária
23 de abril de 2010
1. A história
O mês de abril se tornou um símbolo da luta pela democratização da terra no Brasil e em todo mundo. Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais, que participavam de uma marcha, foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, em Eldorado dos Carajás. Era governador do Pará o sr. Almir Gabriel (PSDB). Era presidente do Brasil o sr. Fernando Henrique Cardoso. Segundo o advogado de defesa dos policiais, a empresa Vale do Rio Doce financiou a mobilização da tropa. O Massacre de Carajás foi um dos crimes mais covardes e estúpidos de toda história de nosso país.
Passaram-se tantos anos, e até hoje ninguém foi punido ou condenado.
Em 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva, e instituiu o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Por isso, no mês de abril, aqui no Brasil e em todo mundo acontecem mobilizações camponesas na luta por melhores condições de vida e para avançar a Reforma Agrária. Neste ano realizamos mais uma jornada de lutas, com mobilizações em todo país, ocupações de terras, protestos e marchas, para seguir pautando as necessidades históricas dos camponesas e camponesas.
Temos na pauta dois temas complementares. O primeiro é a necessidade de retomar o debate sobre a necessidade de mudanças estruturais na propriedade da terra e no modelo agrícola imposto pelo capital internacional em nosso país, o chamado agronegócio. E o segundo são as diversas demandas concretas, compromissos assumidos pelo governo, para melhorar as condições de vida dos trabalhadores de forma imediata.
A eleição do presidente Lula abriu novas perspectivas para os trabalhadores rurais e para a Reforma Agrária. Depois da posse, acompanhamos a formulação do Plano Nacional de Reforma Agrária, que foi rebaixado por pressão da bancada ruralista e pela falta de prioridade da área econômica.
Em 2005, fizemos uma grande marcha de Goiânia a Brasília, com 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que caminharam mais de 200 km, durante 17 dias. No final da marcha, fomos recebidos pelo presidente Lula e entregamos uma pauta de reivindicações, com sugestões para melhorar a política agrária. Naquela ocasião o governo se comprometeu, por escrito, com os seguintes pontos:
1. Priorizar o assentamento de todas as famílias acampadas
2. Atualizar os índices de produtividade (ou seja, cumprir a Lei Agrária)
3. Garantir recursos para a desapropriação de áreas
4. Criar uma linha de crédito específica para assentados
5. Criar uma linha especial de crédito no BNDES para agroindústrias e cooperativas nos assentamentos
6. Ampliar os recursos para os programas da educação no campo
2. A conjuntura atual
Foi passando o tempo, e muito pouco foi feito nessa direção. O resultado foi que, nesses anos, aumentou ainda mais a concentração da propriedade da terra. A opção pelo agronegócio, por parte de alguns ministérios, ficou mais clara.
Jornada a jornada, todos os anos, apresentamos praticamente a mesma pauta ao governo. Por isso dizemos que nossa pauta ficou amarela. Nenhuma medida estruturante foi implementada e os poucos assentamentos foram realizados mais como medida de solução de conflitos do que como projeto alternativo para a produção. Milhares de famílias continuam acampadas. E do total de famílias assentadas pelo governo, 65% foram em projetos de regularização fundiária e colonização na Amazônia.
Por outro lado, ao aproximar-se da eleição, a direita se articulou nos espaços onde tem hegemonia, como o Poder Judiciário, a bancada ruralista e setores da mídia burguesa, para atacar a Reforma Agrária, a luta social e o MST. Nos últimos meses, foi nítida a campanha promovida pelos meios de comunicação da burguesia. Os ataques no Congresso, com a constituição da CPMI da Reforma Agrária, a tentativa de impor mudanças legislativas para pior, como no caso do Código Florestal e outras iniciativas.
No Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes se transformou em porta-voz do latifúndio, defendendo sempre e apenas o direito absoluto da propriedade, desconhecendo o que diz a Constituição, e abandonando o posto de magistrado para se transformar em advogado dos interesses dos fazendeiros. Ele nunca se preocupou em receber a CNBB e a CPT para explicar porque, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 para cá, apenas 80 têm processos judiciais, 16 foram condenados e apenas oito estão presos. Nem explicou quais medidas o Poder Judiciário está tomando em relação aos flagrantes delitos contra o meio ambiente e as situações de trabalho escravo do latifúndio.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que grilou uma terra pública de 2.500 hectares em Tocantins e expulsou os posseiros pobres, levanta-se como baluarte da tradição, da família e propriedade, sonhando em ser vice na chapa do Serra. Pelo papel que ela tem cumprido à frente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), sabemos que ela vai representar os interesses mais reacionários da burguesia brasileira caso consiga disputar as eleições. Os ataques contra os trabalhadores já começaram. Sabemos que podem piorar.
3. Nossa ação
Nos mobilizamos, primeiro, para dizer para a sociedade brasileira que precisamos de mudanças estruturais na propriedade da terra, garantindo a democratização desse bem da natureza que a Constituição garante a todos os brasileiros. Para dizer que o modelo do agronegócio é prejudicial para nossa sociedade, pois produz apenas commodities para exportação, produz em larga escala somente com venenos, transformando o Brasil no maior consumidor mundial de agrotóxicos. Denunciamos ainda que a forma de produzir do agronegócio, além de superexplorar os trabalhadores, degrada o meio ambiente, contribuindo para as mudanças climáticas que afetam a todos.
Nossa mobilização neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do país. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria impossível levar adiante a luta em condiçoes tão adversas. Nos mobilizamos para exigir do governo que honre seus compromissos: que recupere o orçamento do Incra; que viabilize recursos para a desapropriação das fazendas com processos prontos; que publique a portaria que atualiza os índices de produtividade, e que discuta seriamente formas concretas de organizar a produção nos assentamentos. Que cumpra o compromisso de assentar as famílias acampadas há tantos anos.
Fizemos reuniões com diversos ministros: do Planejamento, da Secretaria da Presidência, do MDA. Esperamos que os compromissos sejam de fato assumidos e viabilizados.
De nossa parte, como movimento social, temos o dever e o direito de seguir organizando os trabalhadores do campo, para que lutemos por nossos direitos.
Estaremos atentos.
E conclamamos a todos setores organizados das forças populares a se prepararem e somarem forças na jornada de 18 de maio, para uma mobilização nacional em prol da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Lutar por Justiça Social é nosso direito.
Secretaria Nacional do MST
Jornada de Lutas Reforma Agrária
Morre no Chile ex-nazista que fundou culto
mérica Latina
Paul Schaefer foi condenado a 20 anos de prisão por pedofilia
O ex-soldado nazista Paul Schaefer, fundador de um culto no Chile, morreu aos 88 anos no hospital da prisão em que cumpria pena por pedofilia.
Ele foi condenado a 20 anos de detenção por abusar sexualmente de crianças na colônia Dignidad, que fundou no subúrbio de Santiago em 1961.
A comunidade chegou a ter 300 membros e há relatos de que Schaefer forçava as crianças a viverem separadas dos pais.
Ele fugiu do Chile em 1997 e foi condenado à revelia. Em 2005, foi localizado na Argentina e enviado de volta para novo julgamento.
Nas décadas de 70 e 80, a comunidade contou com a proteção do general Augusto Pinochet, que usou o local como centro de interrogatório e tortura de prisioneiros políticos durante seu regime militar (1973-1990).
Segundo uma investigação do Congresso do Chile, a colônia Dignidad funcionava como um "Estado dentro do Estado" durante o governo de Pinochet.
O governo do país acabou retomando a área, de mais de 13 mil hectares, em 2005
Paul Schaefer foi condenado a 20 anos de prisão por pedofilia
O ex-soldado nazista Paul Schaefer, fundador de um culto no Chile, morreu aos 88 anos no hospital da prisão em que cumpria pena por pedofilia.
Ele foi condenado a 20 anos de detenção por abusar sexualmente de crianças na colônia Dignidad, que fundou no subúrbio de Santiago em 1961.
A comunidade chegou a ter 300 membros e há relatos de que Schaefer forçava as crianças a viverem separadas dos pais.
Ele fugiu do Chile em 1997 e foi condenado à revelia. Em 2005, foi localizado na Argentina e enviado de volta para novo julgamento.
Nas décadas de 70 e 80, a comunidade contou com a proteção do general Augusto Pinochet, que usou o local como centro de interrogatório e tortura de prisioneiros políticos durante seu regime militar (1973-1990).
Segundo uma investigação do Congresso do Chile, a colônia Dignidad funcionava como um "Estado dentro do Estado" durante o governo de Pinochet.
O governo do país acabou retomando a área, de mais de 13 mil hectares, em 2005
Manifesto contra construção da barragem de Belo Monte
Psol se soma a manifesto internacional em defesa da Amazonia e contra hidrelétrica de Belo Monte
Nós, organizações que fazem parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, reunidos na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso, viemos nos manifestar publicamente, em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da barragem de Belo Monte, Brasil, que está sendo leiloada pelo governo brasileiro nesta semana.
Entendemos que está em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégicos em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Esses grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso, temos assumido um compromisso
internacional de denunciar e lutar contra essa lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.
A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.
No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a indústria eletrointensiva exportadora (de alumínio, celulose, ferro etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.
Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente esse plano. Caso essa obra seja construída, entregará parte da Amazônia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causará um dos maiores desastres sociais e ambientais.
Assim solicitamos às autoridades responsáveis que revejam esse procedimento de tentar construir essa obra, e se estabeleça um amplo debate sobre essa questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.
Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, a se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.
Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.
Blog da Luciana Genro
Nós, organizações que fazem parte da Via Campesina Internacional, apoiadores e amigos da Via, reunidos na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, na Bolívia, estamos acompanhando a luta contra a hidrelétrica de Belo Monte no Brasil. Diante disso, viemos nos manifestar publicamente, em caráter internacional, em defesa da Amazônia e contra a construção da barragem de Belo Monte, Brasil, que está sendo leiloada pelo governo brasileiro nesta semana.
Entendemos que está em curso uma ofensiva mundial das grandes empresas para apropriar-se dos bens naturais estratégicos em todos os países, como a água, a energia, a terra, a biodiversidade e os minérios, através de grandes projetos de desenvolvimento. Esses grandes projetos de interesses das transnacionais são contra os interesses dos povos, porque refletem na perda de soberania energética e alimentar. Por isso, temos assumido um compromisso
internacional de denunciar e lutar contra essa lógica que tem como único objetivo a busca do lucro.
A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, as maiores reservas mundiais de água, minérios, biodiversidade, terras, petróleo, gás, entre outros. Por ter essa diversidade de riquezas naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais, está no centro de todo e qualquer projeto das transnacionais.
No caso da energia das hidrelétricas, tem servido para ser usada para alimentar a indústria eletrointensiva exportadora (de alumínio, celulose, ferro etc), considerada uma das mais poluidoras do mundo.
Em relação ao projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica, nossa posição é contrária e esperamos que se cancele definitivamente esse plano. Caso essa obra seja construída, entregará parte da Amazônia ao controle das transnacionais e ao mesmo tempo causará um dos maiores desastres sociais e ambientais.
Assim solicitamos às autoridades responsáveis que revejam esse procedimento de tentar construir essa obra, e se estabeleça um amplo debate sobre essa questão e a questão energética envolvendo os amplos setores da sociedade.
Conclamamos finalmente a todo o povo e aos movimentos e entidades a continuarem suas lutas, a se solidarizarem em defesa da Amazônia e contra a hidrelétrica de Belo Monte.
Globalizemos a luta, globalizemos a esperança.
Blog da Luciana Genro
sexta-feira, 23 de abril de 2010
A importância da frente de esquerda em 2010
Marcelo Badaró Mattos
Minha memória não é lá muito confiável, mas do que eu me lembro, foi na leitura de um texto de Valério Arcary, muito inspirado pela experiência do Bloco de Esquerda em Portugal, que primeiro percebi a proposta, e a importância, de uma Frente entre os partidos efetivamente comprometidos com a classe trabalhadora brasileira – PCB, PSTU e PSOL – para juntos se apresentarem ao pleito presidencial de 2006.
A proposta afinal vingou e, em 2006, nós do PSOL nos unimos ao PCB e ao PSTU para apresentar a candidatura de Heloísa Helena à presidência da república, além das candidaturas majoritárias nos estados e das proporcionais, em uma “coligação eleitoral” que recebeu o nome de Frente de Esquerda. O resultado eleitoral da Frente foi expresso pela votação de Heloísa Helena, com 6,5% dos votos válidos no país e na eleição de três deputados federais e alguns estaduais, todos filiado ao PSOL. Mas, nosso balanço daquele processo não pode se limitar aos resultados eleitorais.
Atenho-me aqui ao pleito presidencial para observar que a campanha foi muito criticada pelos partidos da Frente, incluindo aí diversos setores do PSOL, especialmente porque os discursos da candidata a presidente e de seu candidato a vice (César Benjamin) eram muito mais “moderados” que o programa aprovado entre os partidos que formaram a aliança. Concordo integralmente com a avaliação do Comitê Central do PCB, que em documento recente afirmou que, em 2006, fizemos “uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido”. (Porque o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais de 2010, de 24/03/2010)
Porém, também foi avaliado que, apesar dos problemas da campanha, a construção da Frente foi um grande acerto político. Nas palavras de Eduardo Almeida, com as quais eu também tenho pleno acordo:
“É fundamental priorizar a importância política da Frente de Esquerda como uma alternativa aos dois blocos burgueses majoritários reunidos ao redor das candidaturas de Lula e Alckmin. Foi fundamental unificar a vanguarda que fez sua experiência com o governo Lula, para apresentar uma alternativa para os trabalhadores e a juventude. Este foi o resultado mais importante, que não existiria caso houvesse uma dispersão da esquerda em diversas candidaturas, sem possibilidade de apresentar uma alternativa forte.”(O acerto na construção da Frente de Esquerda, de 10/10/2006)
O que mudou de lá para cá? Em 2010, a falsa polarização entre Lula e Alckmin, ambos representantes do grande capital monopolista e associado instalado no Brasil, foi substituída pela análoga e também enganosa disputa polarizada entre Dilma e Serra. Lula está fora, é verdade, mas se em 2006 havia alguma espectativa de que a sequência de escândalos pudesse abalar seu prestígio eleitoral, em 2010 fica evidente que sua popularidade é ainda mais forte, com grandes possibilidades de eleger sua sucessora, por mais inexpressiva que seja. Após a fase mais aguda da crise de fins de 2008 e início de 2009, o resultado mais visível para os trabalhadores foi mais desemprego e maior pressão para a retirada dos direitos, mas – apesar de importantes focos de resistência – não assistimos a grandes jornadas de luta como reação a esse impacto. Ou seja, na combinação entre ofensiva do capital e popularidade do lulismo, o balanço só pode ser o de uma correlação de forças extremamente desfavorável para as forças organizadas da classe trabalhadora que ainda teimam em manter acesa a chama da luta e apresentar a alternativa socialista como única possível diante da barbárie do capitalismo contemporâneo.
Diante desse quadro, a importância da apresentação de uma candidatura unitária da esquerda socialista, que se esforce por desmascarar a falsa polarização entre as duas candidaturas do grande capital é tão grande ou maior que em 2006. É isso que esperam de nós a maioria dos militantes dos três partidos e muitos mais, fora desses partidos, mas lutando nos movimentos sociais que ainda não se adaptaram à ordem. Mas, isso não é fácil.
Principalmente, admito sem reservas, pela postura que até aqui teve o PSOL, que em seu segundo Congresso não foi capaz de definir uma candidatura presidencial, embrenhou-se em disputa interna (inicialmente polarizada entre a suicida proposta de apoio a Marina Silva e a candidatura própria e depois desdobrada na disputa entre três pré-candidatos) e adiou a definição até sábado passado (dia 10 de abril), postergando com isso qualquer possibilidade de acordo concreto com os dois outros partidos da desejada Frente.
No entanto, esse obstáculo já foi removido. O PSOL tem candidato a presidente – o camarada Plínio de Arruda Sampaio –, escolhido pelas bases do partido e, apesar de toda a disputa interna, reconhecido como tal por Babá, que explicitamente retirou a candidatura para apoiar Plínio na Convenção Eleitoral do Partido e por Martiniano Cavalcante e seus apoiadores, que apesar de não participarem da Convenção, retiraram sua candidatura e reconhecem Plínio como candidato do PSOL.
E o que representou a vitória interna de Plínio? Justamente a vitória da maioria do PSOL que apoiou a defesa feita pelo pré-candidato da importância da Frente de Esquerda e de uma campanha em que a necessária mediação com a realidade adversa da correlação de forças desfavorável aos socialistas não signifique um discurso e um programa eleitoral rebaixados. Um candidato que afirma, como a mídia gorda noticiou após a Convenção, que é “contra tudo isso que está aí” e que defende a necessidade de “transformar, de revolucionar”. Ou seja, de uma candidatura que represente a capacidade de empolgar não só os militantes dos partidos da esquerda socialista, mas também os lutadores dos movimentos mais combativos, além de apresentar potencial de diálogo com a classe em sua amplitude, difundindo nas eleições propostas políticas radicalmente distintas das defendidas por PT/PSDB, buscando efetivamente afirmar a possibilidade e a necessidade do socialismo.
É diante desse quadro que li a nota recente do PCB, que saúda o camarada Plínio, mas diz que se mantém as razões expressas no texto Porque o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais de 2010, de 24/03/2010. E quais são elas? Fundamentalmente os problemas da campanha de 2006. Mas se a candidatura Plínio foi vitoriosa no interior do PSOL justamente a partir de um posicionamento crítico em relação à campanha de 2006, compromissada com um debate estratégico de programa e com uma clara defesa da Frente, por que ainda subsistem as razões para uma candidatura própria? Por que a direção do PCB, que em 2009, ainda antes do Congresso do PSOL, procurou Plínio para lançar sua candidatura presidencial através de uma proposta (de pronto avaliada como inviável) de uma legenda criada especialmente para as eleições, ou da própria legenda do PCB, apresentada como alternativa para a construção de uma Frente com maior ancoragem nos movimentos sociais, hoje mantém a posição de lançar candidato próprio?
Também li o artigo de Eduardo Almeida em que afirma que a candidatura própria do PSTU está mantida, apesar da escolha de Plínio, fundamentalmente porque o PSOL saiu dividido de sua disputa interna e não cabe ao PSTU papel de “árbitro” nesse processo construindo a Frente com um dos lados do PSOL. (Infelizmente não vai haver uma frente eleitoral classista e socialista, de 13/04/2010) De fato o PSOL não tem “dois lados” na disputa presidencial, pois todo o partido referendou publicamente a candidatura de Plínio, e ainda que suas divisões internas fossem maiores do que são, por certo não seria ao PSTU que nenhuma das correntes internas recorreria para o papel de “árbitro”. O que é estranho é que o PSTU não se furtou antes a apoiar uma candidatura no processo interno de debates do PSOL. Afinal, na abertura do 2o. Congresso, através da palavra de Zé Maria e em artigos publicados logo em seguida ao Congresso, como no de Eduardo Almeida (A crise do PSOL e a necessidade de uma frente socialista e classista, de 08/08/2009), o PSTU, em um de seus “chamados” ao PSOL, defendeu a candidatura de Heloísa Helena, argumentando com que não poderíamos desperdiçar seu “capital eleitoral”. Será que a direção do PSTU avalia que a Frente não pode ser construída com Plínio, porque lhe falta o tal “capital eleitoral” de Heloísa Helena?
O PSOL, demorou sim a se posicionar sobre as eleições presidenciais. Mas, aprovou democraticamente em suas instâncias uma candidatura presidencial que defende a necessidade da Frente de Esquerda ser reeditada. Após o fim de sua conferência eleitoral, está abrindo o processo de debate sobre o programa de campanha, que envolverá a militância, não apenas do partido – e esperamos que da Frente – mas também dos movimentos sociais. E o fez porque a maioria dos seus membros claramente percebeu que o processo eleitoral poderá ser importante, mas apenas se soubermos transformá-lo em um espaço capaz de produzir acúmulos na direção da alteração da correlação de forças desfavorável para a classe trabalhadora que vivemos. Queremos sim eleger parlamentares, indo além das bancadas atuais do PSOL e, esperamos, com representantes dos partidos aliados na Frente. Mas, esse é um objetivo complementar ao objetivo maior de recolocar a classe trabalhadora no centro do debate político nacional, com protagonismo de suas forças organizadas. A unidade dos socialistas é fundamental nessa direção e o processo de unificação dos setores sindicais e dos movimentos sociais vinculados à classe que culminará no Conclat de junho nos inspira a seguir nesse caminho.
A palavra agora está com as(os) camaradas do PCB e do PSTU. A fragmentação eleitoral das forças da esquerda socialista, já tão comprimidas na conjuntura, pode resultar em alguns segundos de propaganda eleitoral gratuita para cada partido, mas terá o efeito simbólico extremamente negativo para o conjunto da classe de reforçar o coro dominante de que os socialistas são realmente sectários e avessos à unidade, mesmo em momentos como esse, sendo por isso mesmo, incapazes de conduzir processos de mobilização mais amplos. Mesmo entre os militantes comprometidos com a luta pela transformação, que estão fora dos partidos, tal postura só reforçará o sentimento hoje tão comum de que a alternativa partidária não possui mais potencial estratégico. Sei que não é esse o nosso horizonte e confio na sensibilidade política daqueles que, nos partidos, lutam por impulsionar a luta socialista. Por isso mesmo acredito que as posições podem e devem mudar, para marcharmos juntos novamente numa frente eleitoral dos socialistas, não apenas como em 2006, mas num patamar superior de unidade programática e compromisso com os movimentos.
Saudações,
Marcelo Badaró Mattos
obs: texto de responsabilidade do autor.
Minha memória não é lá muito confiável, mas do que eu me lembro, foi na leitura de um texto de Valério Arcary, muito inspirado pela experiência do Bloco de Esquerda em Portugal, que primeiro percebi a proposta, e a importância, de uma Frente entre os partidos efetivamente comprometidos com a classe trabalhadora brasileira – PCB, PSTU e PSOL – para juntos se apresentarem ao pleito presidencial de 2006.
A proposta afinal vingou e, em 2006, nós do PSOL nos unimos ao PCB e ao PSTU para apresentar a candidatura de Heloísa Helena à presidência da república, além das candidaturas majoritárias nos estados e das proporcionais, em uma “coligação eleitoral” que recebeu o nome de Frente de Esquerda. O resultado eleitoral da Frente foi expresso pela votação de Heloísa Helena, com 6,5% dos votos válidos no país e na eleição de três deputados federais e alguns estaduais, todos filiado ao PSOL. Mas, nosso balanço daquele processo não pode se limitar aos resultados eleitorais.
Atenho-me aqui ao pleito presidencial para observar que a campanha foi muito criticada pelos partidos da Frente, incluindo aí diversos setores do PSOL, especialmente porque os discursos da candidata a presidente e de seu candidato a vice (César Benjamin) eram muito mais “moderados” que o programa aprovado entre os partidos que formaram a aliança. Concordo integralmente com a avaliação do Comitê Central do PCB, que em documento recente afirmou que, em 2006, fizemos “uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido”. (Porque o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais de 2010, de 24/03/2010)
Porém, também foi avaliado que, apesar dos problemas da campanha, a construção da Frente foi um grande acerto político. Nas palavras de Eduardo Almeida, com as quais eu também tenho pleno acordo:
“É fundamental priorizar a importância política da Frente de Esquerda como uma alternativa aos dois blocos burgueses majoritários reunidos ao redor das candidaturas de Lula e Alckmin. Foi fundamental unificar a vanguarda que fez sua experiência com o governo Lula, para apresentar uma alternativa para os trabalhadores e a juventude. Este foi o resultado mais importante, que não existiria caso houvesse uma dispersão da esquerda em diversas candidaturas, sem possibilidade de apresentar uma alternativa forte.”(O acerto na construção da Frente de Esquerda, de 10/10/2006)
O que mudou de lá para cá? Em 2010, a falsa polarização entre Lula e Alckmin, ambos representantes do grande capital monopolista e associado instalado no Brasil, foi substituída pela análoga e também enganosa disputa polarizada entre Dilma e Serra. Lula está fora, é verdade, mas se em 2006 havia alguma espectativa de que a sequência de escândalos pudesse abalar seu prestígio eleitoral, em 2010 fica evidente que sua popularidade é ainda mais forte, com grandes possibilidades de eleger sua sucessora, por mais inexpressiva que seja. Após a fase mais aguda da crise de fins de 2008 e início de 2009, o resultado mais visível para os trabalhadores foi mais desemprego e maior pressão para a retirada dos direitos, mas – apesar de importantes focos de resistência – não assistimos a grandes jornadas de luta como reação a esse impacto. Ou seja, na combinação entre ofensiva do capital e popularidade do lulismo, o balanço só pode ser o de uma correlação de forças extremamente desfavorável para as forças organizadas da classe trabalhadora que ainda teimam em manter acesa a chama da luta e apresentar a alternativa socialista como única possível diante da barbárie do capitalismo contemporâneo.
Diante desse quadro, a importância da apresentação de uma candidatura unitária da esquerda socialista, que se esforce por desmascarar a falsa polarização entre as duas candidaturas do grande capital é tão grande ou maior que em 2006. É isso que esperam de nós a maioria dos militantes dos três partidos e muitos mais, fora desses partidos, mas lutando nos movimentos sociais que ainda não se adaptaram à ordem. Mas, isso não é fácil.
Principalmente, admito sem reservas, pela postura que até aqui teve o PSOL, que em seu segundo Congresso não foi capaz de definir uma candidatura presidencial, embrenhou-se em disputa interna (inicialmente polarizada entre a suicida proposta de apoio a Marina Silva e a candidatura própria e depois desdobrada na disputa entre três pré-candidatos) e adiou a definição até sábado passado (dia 10 de abril), postergando com isso qualquer possibilidade de acordo concreto com os dois outros partidos da desejada Frente.
No entanto, esse obstáculo já foi removido. O PSOL tem candidato a presidente – o camarada Plínio de Arruda Sampaio –, escolhido pelas bases do partido e, apesar de toda a disputa interna, reconhecido como tal por Babá, que explicitamente retirou a candidatura para apoiar Plínio na Convenção Eleitoral do Partido e por Martiniano Cavalcante e seus apoiadores, que apesar de não participarem da Convenção, retiraram sua candidatura e reconhecem Plínio como candidato do PSOL.
E o que representou a vitória interna de Plínio? Justamente a vitória da maioria do PSOL que apoiou a defesa feita pelo pré-candidato da importância da Frente de Esquerda e de uma campanha em que a necessária mediação com a realidade adversa da correlação de forças desfavorável aos socialistas não signifique um discurso e um programa eleitoral rebaixados. Um candidato que afirma, como a mídia gorda noticiou após a Convenção, que é “contra tudo isso que está aí” e que defende a necessidade de “transformar, de revolucionar”. Ou seja, de uma candidatura que represente a capacidade de empolgar não só os militantes dos partidos da esquerda socialista, mas também os lutadores dos movimentos mais combativos, além de apresentar potencial de diálogo com a classe em sua amplitude, difundindo nas eleições propostas políticas radicalmente distintas das defendidas por PT/PSDB, buscando efetivamente afirmar a possibilidade e a necessidade do socialismo.
É diante desse quadro que li a nota recente do PCB, que saúda o camarada Plínio, mas diz que se mantém as razões expressas no texto Porque o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais de 2010, de 24/03/2010. E quais são elas? Fundamentalmente os problemas da campanha de 2006. Mas se a candidatura Plínio foi vitoriosa no interior do PSOL justamente a partir de um posicionamento crítico em relação à campanha de 2006, compromissada com um debate estratégico de programa e com uma clara defesa da Frente, por que ainda subsistem as razões para uma candidatura própria? Por que a direção do PCB, que em 2009, ainda antes do Congresso do PSOL, procurou Plínio para lançar sua candidatura presidencial através de uma proposta (de pronto avaliada como inviável) de uma legenda criada especialmente para as eleições, ou da própria legenda do PCB, apresentada como alternativa para a construção de uma Frente com maior ancoragem nos movimentos sociais, hoje mantém a posição de lançar candidato próprio?
Também li o artigo de Eduardo Almeida em que afirma que a candidatura própria do PSTU está mantida, apesar da escolha de Plínio, fundamentalmente porque o PSOL saiu dividido de sua disputa interna e não cabe ao PSTU papel de “árbitro” nesse processo construindo a Frente com um dos lados do PSOL. (Infelizmente não vai haver uma frente eleitoral classista e socialista, de 13/04/2010) De fato o PSOL não tem “dois lados” na disputa presidencial, pois todo o partido referendou publicamente a candidatura de Plínio, e ainda que suas divisões internas fossem maiores do que são, por certo não seria ao PSTU que nenhuma das correntes internas recorreria para o papel de “árbitro”. O que é estranho é que o PSTU não se furtou antes a apoiar uma candidatura no processo interno de debates do PSOL. Afinal, na abertura do 2o. Congresso, através da palavra de Zé Maria e em artigos publicados logo em seguida ao Congresso, como no de Eduardo Almeida (A crise do PSOL e a necessidade de uma frente socialista e classista, de 08/08/2009), o PSTU, em um de seus “chamados” ao PSOL, defendeu a candidatura de Heloísa Helena, argumentando com que não poderíamos desperdiçar seu “capital eleitoral”. Será que a direção do PSTU avalia que a Frente não pode ser construída com Plínio, porque lhe falta o tal “capital eleitoral” de Heloísa Helena?
O PSOL, demorou sim a se posicionar sobre as eleições presidenciais. Mas, aprovou democraticamente em suas instâncias uma candidatura presidencial que defende a necessidade da Frente de Esquerda ser reeditada. Após o fim de sua conferência eleitoral, está abrindo o processo de debate sobre o programa de campanha, que envolverá a militância, não apenas do partido – e esperamos que da Frente – mas também dos movimentos sociais. E o fez porque a maioria dos seus membros claramente percebeu que o processo eleitoral poderá ser importante, mas apenas se soubermos transformá-lo em um espaço capaz de produzir acúmulos na direção da alteração da correlação de forças desfavorável para a classe trabalhadora que vivemos. Queremos sim eleger parlamentares, indo além das bancadas atuais do PSOL e, esperamos, com representantes dos partidos aliados na Frente. Mas, esse é um objetivo complementar ao objetivo maior de recolocar a classe trabalhadora no centro do debate político nacional, com protagonismo de suas forças organizadas. A unidade dos socialistas é fundamental nessa direção e o processo de unificação dos setores sindicais e dos movimentos sociais vinculados à classe que culminará no Conclat de junho nos inspira a seguir nesse caminho.
A palavra agora está com as(os) camaradas do PCB e do PSTU. A fragmentação eleitoral das forças da esquerda socialista, já tão comprimidas na conjuntura, pode resultar em alguns segundos de propaganda eleitoral gratuita para cada partido, mas terá o efeito simbólico extremamente negativo para o conjunto da classe de reforçar o coro dominante de que os socialistas são realmente sectários e avessos à unidade, mesmo em momentos como esse, sendo por isso mesmo, incapazes de conduzir processos de mobilização mais amplos. Mesmo entre os militantes comprometidos com a luta pela transformação, que estão fora dos partidos, tal postura só reforçará o sentimento hoje tão comum de que a alternativa partidária não possui mais potencial estratégico. Sei que não é esse o nosso horizonte e confio na sensibilidade política daqueles que, nos partidos, lutam por impulsionar a luta socialista. Por isso mesmo acredito que as posições podem e devem mudar, para marcharmos juntos novamente numa frente eleitoral dos socialistas, não apenas como em 2006, mas num patamar superior de unidade programática e compromisso com os movimentos.
Saudações,
Marcelo Badaró Mattos
obs: texto de responsabilidade do autor.
Fechamento de Escola no Campo em São Paulo
Olá companherada,
Recebi este email da companheira do MST que está realizando atividades contra o fechamento de Escolas no Campo, é importante apoioarmos esta bandeira pela defesa da Educação e da Reforma Agrária, elementos fundamentais para a formação de um país mais justo. No dia 4 de maio haverá uma atividade ampliada em Promissão, quem tiver contato com professores de Promissão e a subsede de lá, seria imprescindível a presença deles nessa atividade, quem também conseguir se deslocar até lá para participar irá contribuir muito para o debate educacional em conjunto com os companheiros Sem Terra.
Abraços
Saulo Carvalho
Oi Saulo, tudo bem?
estou enviando a vc um informe sobre nossa atividade na secretaria de
educação em SP.
Nossas escolas no campo estão cada vez mais precarizadas, por isso nosso
foco nesta jornada nacional de lutas, também foi a secretaria de educação
além dos órgãos federais.
No dia 4 de maio vamos fazer um ampla atividade em Promissão, envolvendo
assentados e acampados contra o fechamento de 3 escolas no assentamento
Reunidas. Desde já estendo o convite para vcs participarem.
Abraço,
Judite
*SEM TERRA MONTAM SALAS DE AULA EM FRENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SP*
Aproximadamente 150 estudantes, entre crianças, jovens e adultos estão
mobilizados em frente a Secretaria Estadual de Educação, no centro de
São Paulo. Duas salas de aula foram montadas e atividades pedagógicas estão
sendo desenvolvidas com os Sem Terra.
A manifestação tem por objetivo protestar contra o fechamento das escolas
nas áreas de assentamento. Somente neste ano, quatro escolas foram
fechadas no estado de São Paulo. Segundo Simone Tomaz, da direção estadual
do MST, "numa das escolas fechadas em Promissão, os pais só
souberam que havia fechado a escola no primeiro dia de aula, pois as
crianças da educação infantil foram transferidas para um barracão, que
pertence ao Incra, cuja finalidade era de ser um entreposto de vendas da
produção do assentamento". O governo alega que o número de estudantes
das escolas é insuficiente e, por isso, os estudantes estão sendo
transferidos para outras escolas na cidade. "A Lei de Diretrizes de Base
para a educação do campo garante que a quantidade de estudantes por sala não
é o fator principal para a manutenção da escola nas áreas de
assentamento", argumenta Simone Tomaz.
Os manifestantes também reivindicam do governo estadual construção de novas
escolas em áreas de assentamentos, melhorias de infra-estrutura das
escolas já existentes, abertura de salas de educação de jovens e adultos,
melhoria das condições do transporte escolar e das estradas de
acesso as escolas e reabertura das escolas que foram fechadas. Uma pauta de
reivindicações foi protocolada e os Sem Terra esperam ser recebidos pelo
secretário Paulo Renato Souza.
A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária,
realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no
Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no
município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Foto: Alex Hilsenbeck
**
*Contatos*
Camila Bonassa - 11. 8488-6533
Simone Tomaz - 11. 7095-3387
*Fechar escolas é crime!*
--
Recebi este email da companheira do MST que está realizando atividades contra o fechamento de Escolas no Campo, é importante apoioarmos esta bandeira pela defesa da Educação e da Reforma Agrária, elementos fundamentais para a formação de um país mais justo. No dia 4 de maio haverá uma atividade ampliada em Promissão, quem tiver contato com professores de Promissão e a subsede de lá, seria imprescindível a presença deles nessa atividade, quem também conseguir se deslocar até lá para participar irá contribuir muito para o debate educacional em conjunto com os companheiros Sem Terra.
Abraços
Saulo Carvalho
Oi Saulo, tudo bem?
estou enviando a vc um informe sobre nossa atividade na secretaria de
educação em SP.
Nossas escolas no campo estão cada vez mais precarizadas, por isso nosso
foco nesta jornada nacional de lutas, também foi a secretaria de educação
além dos órgãos federais.
No dia 4 de maio vamos fazer um ampla atividade em Promissão, envolvendo
assentados e acampados contra o fechamento de 3 escolas no assentamento
Reunidas. Desde já estendo o convite para vcs participarem.
Abraço,
Judite
*SEM TERRA MONTAM SALAS DE AULA EM FRENTE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SP*
Aproximadamente 150 estudantes, entre crianças, jovens e adultos estão
mobilizados em frente a Secretaria Estadual de Educação, no centro de
São Paulo. Duas salas de aula foram montadas e atividades pedagógicas estão
sendo desenvolvidas com os Sem Terra.
A manifestação tem por objetivo protestar contra o fechamento das escolas
nas áreas de assentamento. Somente neste ano, quatro escolas foram
fechadas no estado de São Paulo. Segundo Simone Tomaz, da direção estadual
do MST, "numa das escolas fechadas em Promissão, os pais só
souberam que havia fechado a escola no primeiro dia de aula, pois as
crianças da educação infantil foram transferidas para um barracão, que
pertence ao Incra, cuja finalidade era de ser um entreposto de vendas da
produção do assentamento". O governo alega que o número de estudantes
das escolas é insuficiente e, por isso, os estudantes estão sendo
transferidos para outras escolas na cidade. "A Lei de Diretrizes de Base
para a educação do campo garante que a quantidade de estudantes por sala não
é o fator principal para a manutenção da escola nas áreas de
assentamento", argumenta Simone Tomaz.
Os manifestantes também reivindicam do governo estadual construção de novas
escolas em áreas de assentamentos, melhorias de infra-estrutura das
escolas já existentes, abertura de salas de educação de jovens e adultos,
melhoria das condições do transporte escolar e das estradas de
acesso as escolas e reabertura das escolas que foram fechadas. Uma pauta de
reivindicações foi protocolada e os Sem Terra esperam ser recebidos pelo
secretário Paulo Renato Souza.
A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária,
realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no
Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no
município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Foto: Alex Hilsenbeck
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*Contatos*
Camila Bonassa - 11. 8488-6533
Simone Tomaz - 11. 7095-3387
*Fechar escolas é crime!*
--
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Eleições britânicas: azarão sobe nas pesquisas e preocupa trabalhistas e conservadores
Nick Clegg passou a crescer nas pesquisas após debate na TV
O candidato do Partido Liberal Democrata às eleições gerais britânicas, Nick Clegg, passou, em uma semana, da condição de azarão da disputa a favorito em algumas pesquisas e principal alvo de críticas de seus rivais na campanha eleitoral.
Clegg nunca havia liderado as pesquisas, mas sua sorte mudou depois de um debate entre os principais candidatos na quinta-feira - o primeiro debate do gênero na história do país.
Tido amplamente como o vencedor do debate, Clegg passou a subir rapidamente nas pesquisas e a preocupar seus adversários.
Em entrevista ao jornal Daily Telegraph nesta terça-feira, Clegg rebatou críticas feitas por Gordon Brown, dizendo que o primeiro-ministro é um "político desesperado".
Brown tinha dito à BBC que as políticas do partido de Clegg precisam ser "expostas".
"Os liberais democratas precisam ser expostos. Eu acho que eles cometem um erro na sua política econômica", citando propostas do partido de Clegg de cortar créditos para políticas de desenvolvimento de crianças.
O conservador David Cameron também buscou minimizar o partido Liberal Democrata, afirmando que só os conservadores representam uma "mudança real" de rumo no país.
Os britânicos vão às urnas no dia seis de maio para eleger o Parlamento, que foi dissolvido no começo deste mês.O partido que obtiver maioria no Parlamento poderá eleger o seu primeiro-ministro.
Clegg, Cameron e Brown voltam a debater nesta quinta-feira, dessa vez sobre política externa.
Ataques
Clegg, Cameron e Brown fizeram 1º debate de candidatos na TV
Antes do debate da semana passada na rede de televisão ITV, os conservadores lideravam a pesquisa do instituto YouGov com 41% da preferência do eleitorado. Os trabalhistas apareciam em segundo, com 32%, e o partido de Nick Clegg vinha em terceiro com 18%.
Nick Clegg foi considerado por vários analistas políticos como vencedor do debate, marcado pela troca de farpas entre Brown e Cameron. A imprensa britânica destacou que a frase "Eu concordo com o Nick [Clegg]" foi a mais repetida pelos outros dois candidatos ao longo do debate.
Diferentes pesquisas mostram o avanço de Clegg junto ao eleitorado. Diferentes institutos – como ComRes, ICM e Populus – ainda indicam que David Cameron está na frente, mas Clegg teria crescido desde o debate. Números do instituto YouGov desta quarta-feira indicam que o liberal-democrata agora lidera com 34% das intenções de voto, à frente dos conservadores (31%) e trabalhistas (26%).
O partido Liberal Democrata é de centro-esquerda e surgiu em 1988 da fusão de outros partidos, o Liberal e o Social Democrata. Desde então, os lib dems (como são chamados no Reino Unido) têm sido a terceira maior força do Parlamento britânico. Elas se opuseram à participação britânica na Guerra do Iraque e entre suas principais bandeiras está a defesa de políticas favoráveis ao meio ambiente e uma maior integração britânica à União Europeia.
Na próxima semana, os candidatos fazem o último debate televisivo na BBC, sobre a economia da Grã-Bretanha.
O candidato do Partido Liberal Democrata às eleições gerais britânicas, Nick Clegg, passou, em uma semana, da condição de azarão da disputa a favorito em algumas pesquisas e principal alvo de críticas de seus rivais na campanha eleitoral.
Clegg nunca havia liderado as pesquisas, mas sua sorte mudou depois de um debate entre os principais candidatos na quinta-feira - o primeiro debate do gênero na história do país.
Tido amplamente como o vencedor do debate, Clegg passou a subir rapidamente nas pesquisas e a preocupar seus adversários.
Em entrevista ao jornal Daily Telegraph nesta terça-feira, Clegg rebatou críticas feitas por Gordon Brown, dizendo que o primeiro-ministro é um "político desesperado".
Brown tinha dito à BBC que as políticas do partido de Clegg precisam ser "expostas".
"Os liberais democratas precisam ser expostos. Eu acho que eles cometem um erro na sua política econômica", citando propostas do partido de Clegg de cortar créditos para políticas de desenvolvimento de crianças.
O conservador David Cameron também buscou minimizar o partido Liberal Democrata, afirmando que só os conservadores representam uma "mudança real" de rumo no país.
Os britânicos vão às urnas no dia seis de maio para eleger o Parlamento, que foi dissolvido no começo deste mês.O partido que obtiver maioria no Parlamento poderá eleger o seu primeiro-ministro.
Clegg, Cameron e Brown voltam a debater nesta quinta-feira, dessa vez sobre política externa.
Ataques
Clegg, Cameron e Brown fizeram 1º debate de candidatos na TV
Antes do debate da semana passada na rede de televisão ITV, os conservadores lideravam a pesquisa do instituto YouGov com 41% da preferência do eleitorado. Os trabalhistas apareciam em segundo, com 32%, e o partido de Nick Clegg vinha em terceiro com 18%.
Nick Clegg foi considerado por vários analistas políticos como vencedor do debate, marcado pela troca de farpas entre Brown e Cameron. A imprensa britânica destacou que a frase "Eu concordo com o Nick [Clegg]" foi a mais repetida pelos outros dois candidatos ao longo do debate.
Diferentes pesquisas mostram o avanço de Clegg junto ao eleitorado. Diferentes institutos – como ComRes, ICM e Populus – ainda indicam que David Cameron está na frente, mas Clegg teria crescido desde o debate. Números do instituto YouGov desta quarta-feira indicam que o liberal-democrata agora lidera com 34% das intenções de voto, à frente dos conservadores (31%) e trabalhistas (26%).
O partido Liberal Democrata é de centro-esquerda e surgiu em 1988 da fusão de outros partidos, o Liberal e o Social Democrata. Desde então, os lib dems (como são chamados no Reino Unido) têm sido a terceira maior força do Parlamento britânico. Elas se opuseram à participação britânica na Guerra do Iraque e entre suas principais bandeiras está a defesa de políticas favoráveis ao meio ambiente e uma maior integração britânica à União Europeia.
Na próxima semana, os candidatos fazem o último debate televisivo na BBC, sobre a economia da Grã-Bretanha.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
O que está em jogo em 2010
Correio da Cidadania
15-Abr-2010
Entrevisa com Plinio de Arruda Sampaio
Lulistas sinceros acreditam que o presidente está realizando um avanço social maior do que o próprio Getulio Vargas. Os que divergem desse ponto de vista não sabem "o que realmente está em jogo em 2010". Portanto, o ponto a discutir com eles diz respeito a esta questão.
O fenômeno Lula tem um efeito social real, independentemente do êxito ou do fracasso do seu governo.
O caso dele é semelhante ao de Obama. É o fato de um negro ocupar a Casa Branca que tem um efeito não identificável diretamente, mas certamente muito forte, na sociedade norte-americana. Os Estados Unidos não serão os mesmos depois de Obama, independentemente do que vier a acontecer com a sua administração: o povo negro percebeu que "pode".
A ascensão de um "pau de arara" à Presidência da República tem o mesmo significado: o povo percebeu que pode chegar lá. Portanto, o Brasil pós-Lula não será o mesmo. Mas o Brasil será esse?
Para quem se considera socialista esta não é a pergunta chave para definir o que está realmente em jogo em 2010, e sim esta outra: ao término do governo Lula, o Brasil estará mais próximo ou mais distante da ruptura socialista?
Cientes de que a resposta só pode ser negativa, os lulistas levantam a questão do futuro do Brasil mais em termos de ameaça aos que divergem da sua posição do que de esperança de grandes avanços, porque estão cansados de saber que, no pós-Lula, as políticas econômicas não serão muito distintas das atuais, seja eleito qualquer dos candidatos do campo da ordem estabelecida.
Fica valendo, portanto, apenas a ameaça: se a esquerda assumir uma postura divisionista, os tucanos vencerão e anularão todas as conquistas proletárias.
Ora, todos sabemos que, na medida em que o campo da ordem – hoje preponderante – for se tornando hegemônico, as conquistas da classe operária em épocas passadas irão sendo anuladas uma a uma. Não por outra razão, aliás, a campanha de 2010 está sendo diligentemente montada para atingir dois objetivos: incutir na mente do eleitorado que as coisas estão melhorando e que não há qualquer alternativa ao sistema capitalista.
Se a direita lograr atingir esses dois objetivos, a hegemonia neoliberal estará totalmente consolidada. O próprio povo passará a entender que, para poder melhorar de vida, os capitalistas têm que ser atendidos em todas as suas reivindicações. Claro que isto não significará o fim do socialismo porque o socialismo existirá enquanto um homem explorar outro. Mas adiará seu retorno à agenda política do país e isto representará milhões de pessoas esmagadas pela truculência do sistema.
Portanto, o que está em jogo em 2010 é a possibilidade (longínqua, mas real) de desarmar essa armadilha por meio de uma denúncia e de uma proposta alternativa que consigam sensibilizar uma parcela significativa do eleitorado.
Não façamos ilusões quanto ao tamanho dessa parcela. Não será grande. Porém, se criar uma base para expansão da proposta socialista, já representará um avanço político.
Na verdade, trata-se de uma tarefa quase impossível, dada a brutal desproporção entre os recursos dos candidatos do campo da ordem e os candidatos socialistas. Contudo, é a única saída autêntica para quem, perfeitamente a par da extrema debilidade da esquerda, vê na campanha eleitoral uma oportunidade mínima, porém valiosa, de lançar sementes para combater a consolidação da hegemonia burguesa.
Não venham, pois, os lulistas com cobranças históricas antecipadas. O que a história responsabilizará, isto sim, serão aqueles que não souberam ler corretamente a conjuntura.
15-Abr-2010
Entrevisa com Plinio de Arruda Sampaio
Lulistas sinceros acreditam que o presidente está realizando um avanço social maior do que o próprio Getulio Vargas. Os que divergem desse ponto de vista não sabem "o que realmente está em jogo em 2010". Portanto, o ponto a discutir com eles diz respeito a esta questão.
O fenômeno Lula tem um efeito social real, independentemente do êxito ou do fracasso do seu governo.
O caso dele é semelhante ao de Obama. É o fato de um negro ocupar a Casa Branca que tem um efeito não identificável diretamente, mas certamente muito forte, na sociedade norte-americana. Os Estados Unidos não serão os mesmos depois de Obama, independentemente do que vier a acontecer com a sua administração: o povo negro percebeu que "pode".
A ascensão de um "pau de arara" à Presidência da República tem o mesmo significado: o povo percebeu que pode chegar lá. Portanto, o Brasil pós-Lula não será o mesmo. Mas o Brasil será esse?
Para quem se considera socialista esta não é a pergunta chave para definir o que está realmente em jogo em 2010, e sim esta outra: ao término do governo Lula, o Brasil estará mais próximo ou mais distante da ruptura socialista?
Cientes de que a resposta só pode ser negativa, os lulistas levantam a questão do futuro do Brasil mais em termos de ameaça aos que divergem da sua posição do que de esperança de grandes avanços, porque estão cansados de saber que, no pós-Lula, as políticas econômicas não serão muito distintas das atuais, seja eleito qualquer dos candidatos do campo da ordem estabelecida.
Fica valendo, portanto, apenas a ameaça: se a esquerda assumir uma postura divisionista, os tucanos vencerão e anularão todas as conquistas proletárias.
Ora, todos sabemos que, na medida em que o campo da ordem – hoje preponderante – for se tornando hegemônico, as conquistas da classe operária em épocas passadas irão sendo anuladas uma a uma. Não por outra razão, aliás, a campanha de 2010 está sendo diligentemente montada para atingir dois objetivos: incutir na mente do eleitorado que as coisas estão melhorando e que não há qualquer alternativa ao sistema capitalista.
Se a direita lograr atingir esses dois objetivos, a hegemonia neoliberal estará totalmente consolidada. O próprio povo passará a entender que, para poder melhorar de vida, os capitalistas têm que ser atendidos em todas as suas reivindicações. Claro que isto não significará o fim do socialismo porque o socialismo existirá enquanto um homem explorar outro. Mas adiará seu retorno à agenda política do país e isto representará milhões de pessoas esmagadas pela truculência do sistema.
Portanto, o que está em jogo em 2010 é a possibilidade (longínqua, mas real) de desarmar essa armadilha por meio de uma denúncia e de uma proposta alternativa que consigam sensibilizar uma parcela significativa do eleitorado.
Não façamos ilusões quanto ao tamanho dessa parcela. Não será grande. Porém, se criar uma base para expansão da proposta socialista, já representará um avanço político.
Na verdade, trata-se de uma tarefa quase impossível, dada a brutal desproporção entre os recursos dos candidatos do campo da ordem e os candidatos socialistas. Contudo, é a única saída autêntica para quem, perfeitamente a par da extrema debilidade da esquerda, vê na campanha eleitoral uma oportunidade mínima, porém valiosa, de lançar sementes para combater a consolidação da hegemonia burguesa.
Não venham, pois, os lulistas com cobranças históricas antecipadas. O que a história responsabilizará, isto sim, serão aqueles que não souberam ler corretamente a conjuntura.
domingo, 18 de abril de 2010
Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo
Apresentamos à sociedade os dados parciais de conflitos e de violência no campo relativos ao período de janeiro a 15 de novembro de 2009. Como sempre alertamos que estes dados são parciais, não só porque se referem a um período do ano, mas também porque ainda poderão chegar ao nosso Setor de Documentação novas informações que serão incorporadas ao que já está registrado. Isto significa que pode haver alteração nos dados do período.
Os dados mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a violência, que, mesmo com oscilações nos números, cresce, com uma presença dramática na vida do povo do campo.
Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos – 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do Estado aumentou em 16,6 % o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.
O número de assassinatos é de 20, no mesmo período dos dois anos (não estão incluídos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois está em investigação). Esse dado indica um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo também apresentou números menores, tanto de ocorrências - 222 em 2008, 179 e m 2009 - quanto de trabalhadores em situação de escravidão – 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 - e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas é de se ressaltar que ele está presente em 18 estados da federação, em todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o número de menores em situações de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.
O que mais chama a atenção nos dados é que a região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números, tanto de violência quanto de conflitos, e o maior número de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta região, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnológico, continuam a concentração de terras, muitas delas griladas - pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na região de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale – e situações colonialistas de relações de trabalho, camufladas e disfarçadas pelo domínio do mercado, considerado o reino da liberdade.
Também é de se destacar que a violência disparou no Centro-Oeste, tanto nos números de assassinatos, de tentativas de assassinato e de ameaçados de morte, como também no número de expulsões e despejos.
No Nordeste cresceu o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados.
O Norte mantém a liderança em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o número de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.
Aumenta o número de conflitos e de violência na Região Sudeste
O que mais chama a atenção nos números que ora a CPT divulga é que a região Sudeste, a mais industrializada e desenvolvida do país, foi onde o número de conflitos e de violência no campo mais aumentou, em relação a igual período de 2008. O número total de conflitos - por terra, água, trabalhistas – teve um aumento de 31%, passou de 126, envolvendo 104.071 pessoas, em 2008, para 165 em 2009, envolvendo 112.796 pessoas. Só os conflitos por terra tiveram um crescimento de 81%, 80 em 2008, 145 em 2009. Numa tendência inversa ao restante do país a região apresentou crescimento no número de ocupações, de 56 para 95, e no número de acampamentos que triplicou, de 2 para 6.
Em relação à violência contra os trabalhadores do campo, os dados mostram crescimento de 200% tanto no número de assassinatos quanto no de ameaças de morte (nenhum em 2008, 2 em 2009). As tentativas de assassinato apresentaram crescimento de 600% (1 em 2008; 7 em 2009). O número de presos saltou de 3 para 42 (1300%!). Só houve queda no número de pessoas agredidas, de 119 em 2008, para 5 em 2009 (- 96%). Cresceu o número de famílias expulsas pelo poder privado (ação do próprio fazendeiro), passou de 49 para 63, e o de famílias despejadas quase dobrou, 1.472 em 2008, 2.648 em 2009. Em relação ao trabalho escravo, o número de ocorrências diminuiu de 17, em 2008, para 15 em 2009, mas o número de trabalhadores em situação de escravidão quase triplicou. Passou de 444, em 2008, para 1.2 07 em 2009. Na região ocorreram 36,2% de todos os resgates de trabalhadores escravos neste período
Violência dispara no Centro-Oeste
O Centro-Oeste, mesmo apresentando diminuição no número de conflitos, de pessoas envolvidas, de ocupações e de acampamentos, registrou os maiores percentuais de crescimento da violência. O número de assassinatos passou de 1 para 4; as tentativas de assassinato cresceram de 1 para 14; as ameaças de morte de 1 para 17; o número de famílias expulsas passou de 0 para 211 e as despejadas de 695 para 1.235. Em relação ao trabalho escravo houve menos ocorrências, 39 em 2008 e 24 em 2009, e menor número de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, 1.515 em 2008, 448 em 2009.
Nordeste: cresce o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados
O Nordeste teve redução no número de conflitos, de ocupações e acampamentos, e, bambém, no número de assassinatos – 6 para 4 - e de tentativas de assassinato – 11 para 8. Apresentou crescimento no número de ameaçados de morte – 20 para 22 – e um aumento significativo nos números de tortura -1 para 5. Aumentou também a quantidade de trabalhadores presos - 8 para 49 - e agredidos - de 39 para 89. Cresceu, ainda, o número de famílias expulsas, 772 em 2008, 969 em 2009 e o número de famílias despejadas mais que triplicou. Passou de 1.195 para 3.830 (220% a mais).
Região Norte ainda é campeã em número de assassinatos e de trabalho escravo
A região Norte ainda é, em números absolutos, campeã nas ocorrências de assassinato (9), número, porém, inferior ao ano de 2008 (12). É campeã também em ocorrências de trabalho escravo, 83, também inferior às 111 de 2008. Mas é de se ressaltar que, em 2009, cresceu o número de trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão: 2.002, enquanto que em 2008 foram 1.638. Na região cresceu, também, o número de acampamentos, passou de 7 para 11.
14 das 20 pessoas torturadas, o foram no Sul
O Sul foi a região que apresentou o maior número de casos de tortura, 14 dos 20 registrados em todo o Brasil. Todos eles no Rio Grande do Sul. Também houve um aumento significativo no número de ocorrências de trabalho escravo. Foram 21 ocorrências em 2009, 14 em 2008.
O que os números mostram é que cresce a pressão e a violência contra os trabalhadores, sobretudo na região mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agronegócio, o Centro-Oeste. Mostram também que os movimentos do campo não estão mortos. O que os números não mostram é a agressão simbólica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunicação a serviço do agronegócio. A mídia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agronegócio. A mídia criou indignação nacional pela destruição de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma atenção dá às milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destruídos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agrária, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunicação e os empresários do agronegócio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social, continue, na prática, letra morta.
Maiores informações:
Dirceu Fumagalli (coordenação nacional da CPT) – (62) 9977-7279
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 8111-2890 / 9268-6837
Os dados mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a violência, que, mesmo com oscilações nos números, cresce, com uma presença dramática na vida do povo do campo.
Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos – 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do Estado aumentou em 16,6 % o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.
O número de assassinatos é de 20, no mesmo período dos dois anos (não estão incluídos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois está em investigação). Esse dado indica um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo também apresentou números menores, tanto de ocorrências - 222 em 2008, 179 e m 2009 - quanto de trabalhadores em situação de escravidão – 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 - e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas é de se ressaltar que ele está presente em 18 estados da federação, em todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o número de menores em situações de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.
O que mais chama a atenção nos dados é que a região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números, tanto de violência quanto de conflitos, e o maior número de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta região, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnológico, continuam a concentração de terras, muitas delas griladas - pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na região de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale – e situações colonialistas de relações de trabalho, camufladas e disfarçadas pelo domínio do mercado, considerado o reino da liberdade.
Também é de se destacar que a violência disparou no Centro-Oeste, tanto nos números de assassinatos, de tentativas de assassinato e de ameaçados de morte, como também no número de expulsões e despejos.
No Nordeste cresceu o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados.
O Norte mantém a liderança em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o número de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.
Aumenta o número de conflitos e de violência na Região Sudeste
O que mais chama a atenção nos números que ora a CPT divulga é que a região Sudeste, a mais industrializada e desenvolvida do país, foi onde o número de conflitos e de violência no campo mais aumentou, em relação a igual período de 2008. O número total de conflitos - por terra, água, trabalhistas – teve um aumento de 31%, passou de 126, envolvendo 104.071 pessoas, em 2008, para 165 em 2009, envolvendo 112.796 pessoas. Só os conflitos por terra tiveram um crescimento de 81%, 80 em 2008, 145 em 2009. Numa tendência inversa ao restante do país a região apresentou crescimento no número de ocupações, de 56 para 95, e no número de acampamentos que triplicou, de 2 para 6.
Em relação à violência contra os trabalhadores do campo, os dados mostram crescimento de 200% tanto no número de assassinatos quanto no de ameaças de morte (nenhum em 2008, 2 em 2009). As tentativas de assassinato apresentaram crescimento de 600% (1 em 2008; 7 em 2009). O número de presos saltou de 3 para 42 (1300%!). Só houve queda no número de pessoas agredidas, de 119 em 2008, para 5 em 2009 (- 96%). Cresceu o número de famílias expulsas pelo poder privado (ação do próprio fazendeiro), passou de 49 para 63, e o de famílias despejadas quase dobrou, 1.472 em 2008, 2.648 em 2009. Em relação ao trabalho escravo, o número de ocorrências diminuiu de 17, em 2008, para 15 em 2009, mas o número de trabalhadores em situação de escravidão quase triplicou. Passou de 444, em 2008, para 1.2 07 em 2009. Na região ocorreram 36,2% de todos os resgates de trabalhadores escravos neste período
Violência dispara no Centro-Oeste
O Centro-Oeste, mesmo apresentando diminuição no número de conflitos, de pessoas envolvidas, de ocupações e de acampamentos, registrou os maiores percentuais de crescimento da violência. O número de assassinatos passou de 1 para 4; as tentativas de assassinato cresceram de 1 para 14; as ameaças de morte de 1 para 17; o número de famílias expulsas passou de 0 para 211 e as despejadas de 695 para 1.235. Em relação ao trabalho escravo houve menos ocorrências, 39 em 2008 e 24 em 2009, e menor número de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, 1.515 em 2008, 448 em 2009.
Nordeste: cresce o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados
O Nordeste teve redução no número de conflitos, de ocupações e acampamentos, e, bambém, no número de assassinatos – 6 para 4 - e de tentativas de assassinato – 11 para 8. Apresentou crescimento no número de ameaçados de morte – 20 para 22 – e um aumento significativo nos números de tortura -1 para 5. Aumentou também a quantidade de trabalhadores presos - 8 para 49 - e agredidos - de 39 para 89. Cresceu, ainda, o número de famílias expulsas, 772 em 2008, 969 em 2009 e o número de famílias despejadas mais que triplicou. Passou de 1.195 para 3.830 (220% a mais).
Região Norte ainda é campeã em número de assassinatos e de trabalho escravo
A região Norte ainda é, em números absolutos, campeã nas ocorrências de assassinato (9), número, porém, inferior ao ano de 2008 (12). É campeã também em ocorrências de trabalho escravo, 83, também inferior às 111 de 2008. Mas é de se ressaltar que, em 2009, cresceu o número de trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão: 2.002, enquanto que em 2008 foram 1.638. Na região cresceu, também, o número de acampamentos, passou de 7 para 11.
14 das 20 pessoas torturadas, o foram no Sul
O Sul foi a região que apresentou o maior número de casos de tortura, 14 dos 20 registrados em todo o Brasil. Todos eles no Rio Grande do Sul. Também houve um aumento significativo no número de ocorrências de trabalho escravo. Foram 21 ocorrências em 2009, 14 em 2008.
O que os números mostram é que cresce a pressão e a violência contra os trabalhadores, sobretudo na região mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agronegócio, o Centro-Oeste. Mostram também que os movimentos do campo não estão mortos. O que os números não mostram é a agressão simbólica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunicação a serviço do agronegócio. A mídia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agronegócio. A mídia criou indignação nacional pela destruição de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma atenção dá às milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destruídos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agrária, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunicação e os empresários do agronegócio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social, continue, na prática, letra morta.
Maiores informações:
Dirceu Fumagalli (coordenação nacional da CPT) – (62) 9977-7279
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT) – (62) 8111-2890 / 9268-6837
sábado, 17 de abril de 2010
Conflitos no Campo/ Brasil
Conflitos no Campo Brasil
Acompanhamento dos conflitos no campo
A Comissão Pastoral da Terra acompanha, desde sua criação, os conflitos no campo brasileiro por meio de sua rede de agentes de base e jornais, desenvolvendo um trabalho de documentação com o objetivo de fazer um registro diário dos conflitos de terra, especialmente nos casos de violência que envolvem posseiros, sem terra, ribeirinhos, trabalhadores rurais, entre outros.
Em Goiânia, no Secretariado Nacional da CPT, o material coletado é organizado num arquivo físico, numa "biblioteca" de conflitos. Nele são arquivados por unidade de imóvel e em ordem cronológica todas as informações disponíveis sobre os conflitos. Estes ainda são relacionados conforme o tipo: terra (fundiários ou possessórios), garimpo, trabalhistas, questões de política agrícola, de seca, conflitos sindicais e conflitos pela água. Este trabalho obedece a critérios definidos em conjunto com especialistas na questão agrária.
Além disso, há um banco de dados (informatizado). O banco de dados propicia a pesquisa dos históricos dos conflitos e a realização de cruzamento de dados. Um dos produtos do banco de dados é a publicação do relatório anual "Conflitos no Campo Brasil", fornecendo tanto estatísticas, quanto material analítico.
Documentação
Desde sua criação, em 1975, a Comissão Pastoral da Terra se defronta com a grave situação no campo brasileiro, onde os conflitos pela posse da terra geram a violência e a morte de trabalhadores rurais. Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica a obra Conflitos no Campo Brasil. Em 2002, a CPT incluiu em sua documentação os conflitos gerados pelo uso da água. Neste mesmo ano, Conflitos no Campo foi reconhecido como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT). A CPT, com este trabalho, tornou-se a única entidade a realizar tão ampla pesquisa da questão agrária em escala nacional.
* PARA ADQUIRIR A PUBLICAÇÃO ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
joana@cptnacional.org.br ou (62) 4008-6400.
Acompanhamento dos conflitos no campo
A Comissão Pastoral da Terra acompanha, desde sua criação, os conflitos no campo brasileiro por meio de sua rede de agentes de base e jornais, desenvolvendo um trabalho de documentação com o objetivo de fazer um registro diário dos conflitos de terra, especialmente nos casos de violência que envolvem posseiros, sem terra, ribeirinhos, trabalhadores rurais, entre outros.
Em Goiânia, no Secretariado Nacional da CPT, o material coletado é organizado num arquivo físico, numa "biblioteca" de conflitos. Nele são arquivados por unidade de imóvel e em ordem cronológica todas as informações disponíveis sobre os conflitos. Estes ainda são relacionados conforme o tipo: terra (fundiários ou possessórios), garimpo, trabalhistas, questões de política agrícola, de seca, conflitos sindicais e conflitos pela água. Este trabalho obedece a critérios definidos em conjunto com especialistas na questão agrária.
Além disso, há um banco de dados (informatizado). O banco de dados propicia a pesquisa dos históricos dos conflitos e a realização de cruzamento de dados. Um dos produtos do banco de dados é a publicação do relatório anual "Conflitos no Campo Brasil", fornecendo tanto estatísticas, quanto material analítico.
Documentação
Desde sua criação, em 1975, a Comissão Pastoral da Terra se defronta com a grave situação no campo brasileiro, onde os conflitos pela posse da terra geram a violência e a morte de trabalhadores rurais. Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica a obra Conflitos no Campo Brasil. Em 2002, a CPT incluiu em sua documentação os conflitos gerados pelo uso da água. Neste mesmo ano, Conflitos no Campo foi reconhecido como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT). A CPT, com este trabalho, tornou-se a única entidade a realizar tão ampla pesquisa da questão agrária em escala nacional.
* PARA ADQUIRIR A PUBLICAÇÃO ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
joana@cptnacional.org.br ou (62) 4008-6400.
Justiça cassa liminar que suspendia leilão de Belo Monte; entenda a polêmica
Justiça cassa liminar que suspendia leilão de Belo Monte; entenda a polêmica
Caio Quero
Da BBC Brasil em São Paulo
Manifestação contra a Usina de Belo Monte em Brasília
A Justiça Federal cassou nesta sexta-feira uma liminar que suspendia a realização do leilão da usina de Belo Monte, o que fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmasse a realização do pregão na próxima terça-feira (20).
A liminar que suspendia o leilão havia sido concedida na quarta-feira, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal. O governo, no entanto, havia recorrido da decisão e acabou por obter uma vitória na Justiça.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica. Enquanto críticos apontam para o impacto ambiental e para uma suposta ineficiência no projeto, o governo encara a usina como prioritária e diz que ela aumentaria a oferta de energia em todo país.
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a questão.
O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?
Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.
O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.
A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.
Qual a importância do projeto, segundo o governo?
Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá, que não poderá ultrapassar o custo de R$ 83 por Megawatt/hora (MWh).
Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este custo representa pouco mais que a metade da produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.
Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos.
Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?
Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.
Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.
Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.
"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.
Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.
Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.
Como o governo responde a essas críticas?
De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.
Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.
Já em relação à eficiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação.
Segundo ele, o motivo para a redução na produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o impacto da usina na região.
Qual o histórico do projeto?
As prospecções a respeito do potencial de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas Belo Monte.
Após protestos de líderes indígenas e de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas.
Depois de uma série de idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.
Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.
Em março, a Aneel marcou para o dia 20 de abril a realização do leilão que decidirá qual será o consórcio de empresas responsável pela construção da usina.
Como será este leilão?
O vencedor do leilão será o grupo que oferecer o menor preço para a produção do Megawatt/hora (MWh) de energia, respeitando-se o teto estabelecido de R$ 83 por MWh.
No início de abril, no entanto, a disputa sofreu uma reviravolta com o anúncio de que o consórcio liderado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estava desistindo por "não encontrar condições econômico-financeiras que permitissem sua participação".
A desistência fez com que apenas o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia, Votorantim e mais duas empresas do grupo Eletrobrás permanecesse no páreo, e acendeu a luz amarela no governo para estimular outros grupos a entrar na disputa.
No dia 14 de abril, uma nova reviravolta ocorreu, com a concessão pela Justiça Federal de uma liminar que determinava a suspensão do leilão, atendendo a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
A liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça e o leilão mantido.
*Colaborou Paulo Cabral, da BBC em Brasília
Caio Quero
Da BBC Brasil em São Paulo
Manifestação contra a Usina de Belo Monte em Brasília
A Justiça Federal cassou nesta sexta-feira uma liminar que suspendia a realização do leilão da usina de Belo Monte, o que fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmasse a realização do pregão na próxima terça-feira (20).
A liminar que suspendia o leilão havia sido concedida na quarta-feira, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal. O governo, no entanto, havia recorrido da decisão e acabou por obter uma vitória na Justiça.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica. Enquanto críticos apontam para o impacto ambiental e para uma suposta ineficiência no projeto, o governo encara a usina como prioritária e diz que ela aumentaria a oferta de energia em todo país.
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a questão.
O que é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte?
Com projeto para ser instalada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, a Usina de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
De acordo com o governo, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 Megawatts (MW), mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 Megawatts (MW), em média.
O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais custoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçado em R$ 34 bilhões.
A usina deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras devem ser finalizadas em 2019.
Qual a importância do projeto, segundo o governo?
Uma das grandes vantagens da usina de Belo Monte, de acordo com o governo, é o preço competitivo da energia produzida lá, que não poderá ultrapassar o custo de R$ 83 por Megawatt/hora (MWh).
Segundo o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, este custo representa pouco mais que a metade da produzida em uma usina termelétrica, por exemplo, com a vantagem de ser uma fonte de energia renovável.
Além disso, a construção de Belo Monte deve gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e deve ajudar a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos.
Quem são os grupos contrários à instalação de Belo Monte e o que eles argumentam?
Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.
Além disso, o Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades.
Coordenador de um painel de especialistas críticos ao projeto, Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, afirma que a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 100 km, o que reduziria de maneira significativa a vazão do rio.
"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.
Além das questões ambientais, alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, devido às mudanças de vazão no rio Xingu ao longo do ano.
Segundo Francisco Hernandez, dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada.
Como o governo responde a essas críticas?
De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, uma das condicionantes impostas na licença prévia para o empreendimento determina que seja mantida uma vazão mínima no rio.
Além disso, ele afirma que há projetos de preservação da fauna e flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida. Ele também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas.
Já em relação à eficiência, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação.
Segundo ele, o motivo para a redução na produção de energia está nas modificações feitas no projeto para diminuir o impacto da usina na região.
Qual o histórico do projeto?
As prospecções a respeito do potencial de geração de energia da Bacia do Xingu começaram nos anos 1970, e, na década seguinte, havia a previsão da construção de seis usinas na região, entre elas Belo Monte.
Após protestos de líderes indígenas e de ambientalistas, o projeto de Belo Monte foi remodelado e reapresentado em 1994, com a previsão de redução da área represada, o que evitaria a inundação de terras indígenas.
Depois de uma série de idas e vindas, o Conselho Nacional de Política Energética definiu em 2008 que a usina de Belo Monte seria a única a explorar o potencial energético do Rio Xingu.
Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto.
Em março, a Aneel marcou para o dia 20 de abril a realização do leilão que decidirá qual será o consórcio de empresas responsável pela construção da usina.
Como será este leilão?
O vencedor do leilão será o grupo que oferecer o menor preço para a produção do Megawatt/hora (MWh) de energia, respeitando-se o teto estabelecido de R$ 83 por MWh.
No início de abril, no entanto, a disputa sofreu uma reviravolta com o anúncio de que o consórcio liderado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estava desistindo por "não encontrar condições econômico-financeiras que permitissem sua participação".
A desistência fez com que apenas o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia, Votorantim e mais duas empresas do grupo Eletrobrás permanecesse no páreo, e acendeu a luz amarela no governo para estimular outros grupos a entrar na disputa.
No dia 14 de abril, uma nova reviravolta ocorreu, com a concessão pela Justiça Federal de uma liminar que determinava a suspensão do leilão, atendendo a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
A liminar, no entanto, foi cassada pela Justiça e o leilão mantido.
*Colaborou Paulo Cabral, da BBC em Brasília
sexta-feira, 16 de abril de 2010
CNE aprova parecer contra desrespeito da SEE à LDB
CNE aprova parecer contra desrespeito da SEE à LDB
ACâmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, atendendo
consulta formulada pela CNTE a pedido da APEOESP, aprovou por unanimidade parecer
reafirmando a exigência da habilitação determinada nos artigos 48 e 62 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional para o exercício do Magistério.
A legislação foi desrespeitada pela Secretaria Estadual de Educação no
processo de atribuição de aulas de 2010, quando alunos, tecnólogos e bacharéis
não-habilitados de acordo com a LDB puderam escolher aulas antes dos professores habilitados,tendo como referencial a obtenção da nota mínima no provão dos temporários.
O parecer aprovado pelo CNE - que seguiu para homologação do ministro da
Educação - significa uma vitória importante da nossa categoria no embate com o
governo estadual. A APEOESP denunciou o descumprimento da LDB, ainda, à
Internacional da Educação, através da CNTE e à Organização Internacional do Trabalho.
ACâmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, atendendo
consulta formulada pela CNTE a pedido da APEOESP, aprovou por unanimidade parecer
reafirmando a exigência da habilitação determinada nos artigos 48 e 62 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional para o exercício do Magistério.
A legislação foi desrespeitada pela Secretaria Estadual de Educação no
processo de atribuição de aulas de 2010, quando alunos, tecnólogos e bacharéis
não-habilitados de acordo com a LDB puderam escolher aulas antes dos professores habilitados,tendo como referencial a obtenção da nota mínima no provão dos temporários.
O parecer aprovado pelo CNE - que seguiu para homologação do ministro da
Educação - significa uma vitória importante da nossa categoria no embate com o
governo estadual. A APEOESP denunciou o descumprimento da LDB, ainda, à
Internacional da Educação, através da CNTE e à Organização Internacional do Trabalho.
domingo, 11 de abril de 2010
PSOL lança Plinio de Arruda Sampaio para Presidente
ESTÁ DECIDIDO
PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta é uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta é uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
A desfaçatez do Sindicato e as baratas tontas- Texto de Reinaldo de Melo (Greve)
A desfaçatez do sindicato e as baratas tontas
Confirmou-se a tese já tão óbvia de que se tratava de uma greve eleitoreira. No entanto, as próprias atitudes do sindicato colaboraram para um aprofundamento da visão do que seja a massa de manobra.
A greve saiu porque o sindicato assim o quis. A categoria já estava com o sangue nos olhos há tempos (esta greve era para ser deflagrada no mínimo em 2009) e em várias outras greves os anseios da base destoavam dos anseios da cúpula sindical, e esta sempre coloca seus anseios acima dos da categoria, aprovando-os. Qualquer imbecil que fez parte deste movimento sabe qual era o objetivo do sindicato: criar o fato político para o sangramento de José Serra. Estava deliberado o levantamento da bandeira Dilma 2010. Nada mais conveniente para o sindicato colocar uma massa revoltada nas ruas contra um pré-candidato à presidência da república intransigente. Em três semanas, dava para se fazer um script perfeito.
A segunda e a tercei ra assembleia incomodaram, e muito, o governo. Até âncoras de rádios pró-PSDB clamavam ao governador uma negociação, por conta dos votos que ele poderia perder. Estava dada a previsibilidade do imprevisível e alguns ingênuos acreditavam que um governo truculento desde o seu primeiro ano de mandato poderia descer do pedestal da intransigência para vir falar conosco, os esfarrapados.
Sinal verde para o sindicato criar o clímax do fato político greve: jogar a quarta assembleia para o buraco do Morumbi. Os mais experientes sabiam que seria o dia do confronto e, como todos sabem, a cúpula deixou os professores subirem ao encontro da tropa de choque. Sabendo-se que o ânimo da base estava acirrado, a cúpula jogou-a contra uma PM de um governador que, apesar dos apelos de seus comparsas midiáticos, permanecia insensibilizado.
Tiro de borracha, não tão dolorido quanto a dor de ser não-professor. Cassetete na cachola, para somar com as cacetadas que levamos no cotidiano escolar. Spray de pimenta, para lembrar que o vermelho nos olhos não era o sangue da revolta, mas a pimenta que, ao longo dos anos, é ininterruptamente engrazada em nossos olhos em forma de caoticidade econômica e profissional.
Pronto. Agora que se tinham as imagens para o horário eleitoral, era necessário o esvaziamento do movimento: assembleia dia 31/03/2010. Uma quarta-feira????? A justificativa era a de que o governo poderia dar como ponto facultativo o dia 1 de Abril. Seria uma bondade histórica. Mas acredito que a cúpula sindical não gostaria, como os militares fizeram, que a assembleia do esvaziamento ficasse lembrada como o dia da mentira. A história de novo como farsa e como piada pronta.
Assembleia esvaziada, teatrinho armado, pois o ofício divulgado dia 24 deixava clar a a intenção da greve. Colocar como imediata apenas a questão salarial explicitava que a greve não era uma greve pela educação, muito menos para retroceder, um pouquinho, o processo de sucateamento da categoria. Muitos professores desanimaram com a revelação de tal documento. Fora que já havia manifestações de representantes do sindicato de que a greve se demonstrava economicamente inviável. Inviável?
Chutando por baixo, a Apeoesp deve ter, hoje, uns 120 mil professores associados. Em 2006, este número ultrapassava os 150 mil. Façamos as contas: 120 mil multiplicado pelo valor da contribuição, R$ 26,00. Temos mais de 3 milhões de reais mensais, o que dá mais de 35 milhões de reais anuais. Sabendo-se que os pouco mais de 300 funcionários que a Apeoesp possui não ganham 10 mil reais por mês e que não são incessantes mobilizações em torno de grande parte de seus associados, como esta o foi, é oportuno perguntar para onde vão esses milhõ es de reais.
Marcada a assembleia para o dia 08/04/2010. Uma quinta-feira? Que sindicato ingênuo...
Seria a assembleia que poderia se configurar na radicalização do movimento. Passeata da Av. Paulista até a República com a ocupação desta até sermos recebido para a negociação. Porém, na quarta, o governo chama para a negociação, criando expectativas superficiais nos inexperientes e, para os calejados, a certeza do teatro armado para o fim da greve.
Com um número reduzido, a direção vai para decretar o fim da greve e consegue.
Ovos, socos, chutes, pauladas e bombas à parte (bombas jogadas por cupinchas do próprio sindicato, a fim de que a turma revoltada se dispersasse para os traidores descerem do caminhão sem o risco de levar uma tunda daquelas), há duas curiosidades neste fim de greve. A primeira é a de que o governo, que, nos ápices do movimento, não chamou nenhuma vez para negociar, chama a negociação, sabendo que o movi mento já tinha ido para as cucuias e que não havia mais abacaxi nenhum. A segunda curiosidade é que nessa última assembleia havia o mesmo número de professores que havia na primeira. O mesmo número de professores que votou pela greve não poderia agora votar pela continuidade, já que a negociação era pelo fim da greve para haver negociação, proposta sempre rechaçada em outras assembléias? Nem é pertinente comentar o estupro que se deu na decisão da assembleia anterior: de se ir até à Praça da República e ocupá-la até se obter uma contra proposta do governo.
A cena épica: o caminhão indo embora e os professores como baratas tontas, ainda a ocuparem a Av. Paulista, com o vazio existencial estampado nas faces. De chorar foi uma cena em que uma professora sentada na calçada soluçava e balbuciava palavras como "traição" e "de novo".
Para aqueles que acreditam em coincidências convém perguntar por que a greve acabou dias após a saída de José Serra do cargo de governador. Cabe também perguntar por que não seria mais conveniente a continuidade da greve diante de um "novo" governador cujas posturas diante de um movimento de massa poderiam ser diferentes do "antigo".
Constata-se que, mais uma vez, legitimou-se a direção traíra do sindicato dos professores. A categoria foi utilizada, sim. Não se pode concordar com os demagogos defensores da cabeça erguida diante de uma derrota tão brutal cujas conseqüências para a categoria ainda não foram analisadas. Escancarou ainda mais a porteira do massacre, está explícito que por mais que ocupemos os espaços públicos e midiáticos, o estado deixa claro que pode fazer o que quiser com os professores, dada a alienação e desunião da categoria combinada com os interesses eleitoreiros do sindicato.
São poucos os que defendem o PE (Partido da Educação), estes não tem condições de varar a mudança do processo de sucateamento, pois falta à base a formação necessária para romper com a dependência que tem do sindicato como ferramenta de mobilização. Já o sindicato, nas mãos de PT e PSTU, brinca conosco o jogo da conveniência e nesta época eleitoral aparecem os revolucionário de plantão dizendo que eis o momento para nos mobilizarmos e aqueles que permanecem em sala de aula são pelegos e covardes.
A verdadeira covardia vem daqueles que brincam com a vida das pessoas para que se prevaleçam os interesses partidários. Culpar apenas os professores que não aderiram é querer não ver além do que esse movimento representou. Não foi apenas o reprise de 2008, a desfaçatez do sindicato foi maior e a cegueira de grande parte dos que estavam no movimento também foi muito mais negra, o maniqueísmo foi moeda de troca, pois, ao escutar que os contrários ao fim da greve eram tucanos de bico vermelho, ficou evidente a polarização nefasta em que a sociedade brasileira se encontra. Polarização muito bem aproveitada pelo sindicato e muito bem encenada pelos atores que não sabem atuar, os professores.
De cabeça erguida, não volto. Defender isso é querer se enganar, é síndrome de Estolcomo para consigo mesmo. Meus sonhos foram seqüestrados e vendidos por um incerto resultado nas urnas eletrônicas. Volto para a sala de aula triste, ma is amargurado, sem esse papinho besta de falar para os alunos que eu sou lutador e que a culpa foi dos colegas que não pararam. Isso além de anti-ética, é burrice, revanchismo de quinta categoria e papel que um verdadeiro professor não deve fazer. Não sou melhor do que os que não pararam. Cabe a mim voltar e fazer com que os alunos conheçam e reflitam sobre o momento atual da classe trabalhadora, subtraída de todos os seus direitos. Desfazer esse clima de utopia em que parece viver a sociedade sobre o governo do PT, pois todos os movimentos sócias (das artes, dos trabalhadores, dos professores, até a luta do campo) foram cooptados por esse governo pseudo-esquerda, elogiado até pela UDR, a Klux-Klux-Klan brasileira.
Não se pode aceitar a tese de que fizemos História ao tirar votos de José Serra e o impedimos de ser presidente. Ué, agora e para isso os professores são ouvidos pela sociedade? Paradoxal, não?
Nossa luta não pode ser agendada de dois em dois anos, coincidindo com calendário eleitoral. Isso é pedir para sempre ser traído e colocar a questão educacional em terceiro plano. Nossa valorização como profissionais não depende deste ou daquele partido, mas do clamor da sociedade que, hoje, despreza a educação como ferramenta para sua emancipação. Constatamos que não dependemos apenas de nós, nossos anseios foram desprezados pelas elites econômicas, partidárias e sindicais.
Àqueles contrários à tese de massa de manobra pode-se dizer que há bondade nisso, mas mais uma vez está provada que os que não se deixam manobrar são turvados pela massa que não entende o que é ser atuante num movimento que se faz urgente. O cansaço da massa se deu de forma rápida, o sindicato se aproveitou disso e daqueles que ainda tinham forças foram arrancados os instrumentos e como baratas tontas, sob o efeito inseticida da desfaçatez, ficamo s. Que fiquem, então, as reticências para pensarmos na construção de novos instrumentos...
Confirmou-se a tese já tão óbvia de que se tratava de uma greve eleitoreira. No entanto, as próprias atitudes do sindicato colaboraram para um aprofundamento da visão do que seja a massa de manobra.
A greve saiu porque o sindicato assim o quis. A categoria já estava com o sangue nos olhos há tempos (esta greve era para ser deflagrada no mínimo em 2009) e em várias outras greves os anseios da base destoavam dos anseios da cúpula sindical, e esta sempre coloca seus anseios acima dos da categoria, aprovando-os. Qualquer imbecil que fez parte deste movimento sabe qual era o objetivo do sindicato: criar o fato político para o sangramento de José Serra. Estava deliberado o levantamento da bandeira Dilma 2010. Nada mais conveniente para o sindicato colocar uma massa revoltada nas ruas contra um pré-candidato à presidência da república intransigente. Em três semanas, dava para se fazer um script perfeito.
A segunda e a tercei ra assembleia incomodaram, e muito, o governo. Até âncoras de rádios pró-PSDB clamavam ao governador uma negociação, por conta dos votos que ele poderia perder. Estava dada a previsibilidade do imprevisível e alguns ingênuos acreditavam que um governo truculento desde o seu primeiro ano de mandato poderia descer do pedestal da intransigência para vir falar conosco, os esfarrapados.
Sinal verde para o sindicato criar o clímax do fato político greve: jogar a quarta assembleia para o buraco do Morumbi. Os mais experientes sabiam que seria o dia do confronto e, como todos sabem, a cúpula deixou os professores subirem ao encontro da tropa de choque. Sabendo-se que o ânimo da base estava acirrado, a cúpula jogou-a contra uma PM de um governador que, apesar dos apelos de seus comparsas midiáticos, permanecia insensibilizado.
Tiro de borracha, não tão dolorido quanto a dor de ser não-professor. Cassetete na cachola, para somar com as cacetadas que levamos no cotidiano escolar. Spray de pimenta, para lembrar que o vermelho nos olhos não era o sangue da revolta, mas a pimenta que, ao longo dos anos, é ininterruptamente engrazada em nossos olhos em forma de caoticidade econômica e profissional.
Pronto. Agora que se tinham as imagens para o horário eleitoral, era necessário o esvaziamento do movimento: assembleia dia 31/03/2010. Uma quarta-feira????? A justificativa era a de que o governo poderia dar como ponto facultativo o dia 1 de Abril. Seria uma bondade histórica. Mas acredito que a cúpula sindical não gostaria, como os militares fizeram, que a assembleia do esvaziamento ficasse lembrada como o dia da mentira. A história de novo como farsa e como piada pronta.
Assembleia esvaziada, teatrinho armado, pois o ofício divulgado dia 24 deixava clar a a intenção da greve. Colocar como imediata apenas a questão salarial explicitava que a greve não era uma greve pela educação, muito menos para retroceder, um pouquinho, o processo de sucateamento da categoria. Muitos professores desanimaram com a revelação de tal documento. Fora que já havia manifestações de representantes do sindicato de que a greve se demonstrava economicamente inviável. Inviável?
Chutando por baixo, a Apeoesp deve ter, hoje, uns 120 mil professores associados. Em 2006, este número ultrapassava os 150 mil. Façamos as contas: 120 mil multiplicado pelo valor da contribuição, R$ 26,00. Temos mais de 3 milhões de reais mensais, o que dá mais de 35 milhões de reais anuais. Sabendo-se que os pouco mais de 300 funcionários que a Apeoesp possui não ganham 10 mil reais por mês e que não são incessantes mobilizações em torno de grande parte de seus associados, como esta o foi, é oportuno perguntar para onde vão esses milhõ es de reais.
Marcada a assembleia para o dia 08/04/2010. Uma quinta-feira? Que sindicato ingênuo...
Seria a assembleia que poderia se configurar na radicalização do movimento. Passeata da Av. Paulista até a República com a ocupação desta até sermos recebido para a negociação. Porém, na quarta, o governo chama para a negociação, criando expectativas superficiais nos inexperientes e, para os calejados, a certeza do teatro armado para o fim da greve.
Com um número reduzido, a direção vai para decretar o fim da greve e consegue.
Ovos, socos, chutes, pauladas e bombas à parte (bombas jogadas por cupinchas do próprio sindicato, a fim de que a turma revoltada se dispersasse para os traidores descerem do caminhão sem o risco de levar uma tunda daquelas), há duas curiosidades neste fim de greve. A primeira é a de que o governo, que, nos ápices do movimento, não chamou nenhuma vez para negociar, chama a negociação, sabendo que o movi mento já tinha ido para as cucuias e que não havia mais abacaxi nenhum. A segunda curiosidade é que nessa última assembleia havia o mesmo número de professores que havia na primeira. O mesmo número de professores que votou pela greve não poderia agora votar pela continuidade, já que a negociação era pelo fim da greve para haver negociação, proposta sempre rechaçada em outras assembléias? Nem é pertinente comentar o estupro que se deu na decisão da assembleia anterior: de se ir até à Praça da República e ocupá-la até se obter uma contra proposta do governo.
A cena épica: o caminhão indo embora e os professores como baratas tontas, ainda a ocuparem a Av. Paulista, com o vazio existencial estampado nas faces. De chorar foi uma cena em que uma professora sentada na calçada soluçava e balbuciava palavras como "traição" e "de novo".
Para aqueles que acreditam em coincidências convém perguntar por que a greve acabou dias após a saída de José Serra do cargo de governador. Cabe também perguntar por que não seria mais conveniente a continuidade da greve diante de um "novo" governador cujas posturas diante de um movimento de massa poderiam ser diferentes do "antigo".
Constata-se que, mais uma vez, legitimou-se a direção traíra do sindicato dos professores. A categoria foi utilizada, sim. Não se pode concordar com os demagogos defensores da cabeça erguida diante de uma derrota tão brutal cujas conseqüências para a categoria ainda não foram analisadas. Escancarou ainda mais a porteira do massacre, está explícito que por mais que ocupemos os espaços públicos e midiáticos, o estado deixa claro que pode fazer o que quiser com os professores, dada a alienação e desunião da categoria combinada com os interesses eleitoreiros do sindicato.
São poucos os que defendem o PE (Partido da Educação), estes não tem condições de varar a mudança do processo de sucateamento, pois falta à base a formação necessária para romper com a dependência que tem do sindicato como ferramenta de mobilização. Já o sindicato, nas mãos de PT e PSTU, brinca conosco o jogo da conveniência e nesta época eleitoral aparecem os revolucionário de plantão dizendo que eis o momento para nos mobilizarmos e aqueles que permanecem em sala de aula são pelegos e covardes.
A verdadeira covardia vem daqueles que brincam com a vida das pessoas para que se prevaleçam os interesses partidários. Culpar apenas os professores que não aderiram é querer não ver além do que esse movimento representou. Não foi apenas o reprise de 2008, a desfaçatez do sindicato foi maior e a cegueira de grande parte dos que estavam no movimento também foi muito mais negra, o maniqueísmo foi moeda de troca, pois, ao escutar que os contrários ao fim da greve eram tucanos de bico vermelho, ficou evidente a polarização nefasta em que a sociedade brasileira se encontra. Polarização muito bem aproveitada pelo sindicato e muito bem encenada pelos atores que não sabem atuar, os professores.
De cabeça erguida, não volto. Defender isso é querer se enganar, é síndrome de Estolcomo para consigo mesmo. Meus sonhos foram seqüestrados e vendidos por um incerto resultado nas urnas eletrônicas. Volto para a sala de aula triste, ma is amargurado, sem esse papinho besta de falar para os alunos que eu sou lutador e que a culpa foi dos colegas que não pararam. Isso além de anti-ética, é burrice, revanchismo de quinta categoria e papel que um verdadeiro professor não deve fazer. Não sou melhor do que os que não pararam. Cabe a mim voltar e fazer com que os alunos conheçam e reflitam sobre o momento atual da classe trabalhadora, subtraída de todos os seus direitos. Desfazer esse clima de utopia em que parece viver a sociedade sobre o governo do PT, pois todos os movimentos sócias (das artes, dos trabalhadores, dos professores, até a luta do campo) foram cooptados por esse governo pseudo-esquerda, elogiado até pela UDR, a Klux-Klux-Klan brasileira.
Não se pode aceitar a tese de que fizemos História ao tirar votos de José Serra e o impedimos de ser presidente. Ué, agora e para isso os professores são ouvidos pela sociedade? Paradoxal, não?
Nossa luta não pode ser agendada de dois em dois anos, coincidindo com calendário eleitoral. Isso é pedir para sempre ser traído e colocar a questão educacional em terceiro plano. Nossa valorização como profissionais não depende deste ou daquele partido, mas do clamor da sociedade que, hoje, despreza a educação como ferramenta para sua emancipação. Constatamos que não dependemos apenas de nós, nossos anseios foram desprezados pelas elites econômicas, partidárias e sindicais.
Àqueles contrários à tese de massa de manobra pode-se dizer que há bondade nisso, mas mais uma vez está provada que os que não se deixam manobrar são turvados pela massa que não entende o que é ser atuante num movimento que se faz urgente. O cansaço da massa se deu de forma rápida, o sindicato se aproveitou disso e daqueles que ainda tinham forças foram arrancados os instrumentos e como baratas tontas, sob o efeito inseticida da desfaçatez, ficamo s. Que fiquem, então, as reticências para pensarmos na construção de novos instrumentos...
O presidente da Polônia morre em acidente aéreo
Polônia inicia semana de luto por mortes em acidente aéreo
Homenagem a presidente morto: flores em frente ao Palácio Presidencial
Em meio a cerimônias religiosas e homenagens, a Polônia deu início neste domingo a uma semana de luto oficial pelo acidente aéreo que resultou na morte do presidente polonês, Lech Kaczynski, a primeira-dama e diversos membros do governo e da elite intelectual do país.
Oferendas de flores e mensagens de pêsames foram depositadas em igrejas de todo o país e um luto nacional de dois minutos foi observado ao meio-dia do horário local (7h em Brasília). Eventos esportivos e sociais foram cancelados.
O acidente com o Tupolev-154 ocorreu na manhã do sábado, quando o avião se preparava para pousar no aeroporto da cidade russa de Smolensk. A delegação era esperada para uma cerimônia em memória de mais de 20 mil poloneses que morreram nas mãos de forças russas na floresta de Katyn durante a Segunda Guerra Mundial.
Todas as 96 pessoas a bordo morreram, incluindo líderes militares e civis, parlamentares e figuras importantes da elite intelectual polonesa no campo da cultura e história.
Corpo de presidente e primeira-dama foi recebido em Varsóvia
Neste domingo, chegaram à capital polonesa, Varsóvia, os corpos do presidente e da primeira-dama.
A Rússia e a União Européia, que a Polônia integra, decretaram um dia de luto oficial.
"Estamos completamente devastados e chocados", disse à BBC o ministro polonês do Exterior, Radek Sikorski. "As pessoas estão indo à igreja, à missa, estão chorando."
Um porta-voz do governo da Polônia afirmou que, com a morte de Kaczynski, as eleições presidenciais serão antecipadas. De acordo com a Constituição polonesa, a data deve ser definida até o fim de junho.
O líder da Câmara Baixa do Parlamento polonês, Bronislaw Komorowski, assumiu interinamente o cargo deixado pelo seu antecessor.
"É o evento mais trágico na história da Polônia no pós-guerra", afirmou o premiê polonês, Donald Tusk, em uma declaração transmitida pela televisão.
"Hoje, diante deste drama, nossa nação permanece unida. Não há divisões entre esquerda e direita, diferenças políticas não interessam. Estamos juntos na tragédia."
Investigações
Executar com Real Media Player OU Windows Media Player
No sábado, o premiê polonês visitou o local do acidente junto com o premiê russo, Vladimir Putin, responsável pela investigação para determinar as causas do acidente.
As autoridades russas se comprometeram a dar total prioridade ao inquérito, que incluirá a formação de um comitê governamental.
Clique Leia também na BBC Brasil: Rússia inicia investigações sobre acidente que matou presidente polonês
O ministro russo de Emergências, Sergei Shoigu, disse que ambas as caixas-pretas do avião foram encontradas e estão sendo examinadas.
Testemunhas dizem ter visto o avião se aproximar da base aérea de Smolensk com a asa esquerda apontando para o chão. A aeronave bateu nas árvores e se chocou contra a montanha, espalhando destroços em uma grande área de floresta.
Ainda não se sabe se o incidente foi causado por falhas técnicas, humanas ou ambas. O avião, um Tupolev-154 com mais de 20 anos de uso, havia passado por manutenção recentemente e era considerado apto para voo.
Morte de presidente foi lamentada por políticos de todos os espectros
Controladores aéreos russos disseram que, por causa da névoa espessa que cobria o aeroporto de Smolensk no momento, instruíram os pilotos do avião a pousar em outro aeroporto, em Minsk, mas a sugestão foi ignorada.
O vice-comandante da Aeronáutica russa, general Alexander Alyoshin, disse que os controladores perceberam que a aeronave voava a uma altura muito baixa quando o avião estava a cerca de 1,5 km da base aérea.
"O controle instruiu a tripulação que retornasse ao voo horizontal. Quando isso não foi feito, eles os instruíram repetidas vezes a pousar em outro aeroporto", declarou o general.
"Apesar de tudo, a tripulação continuou sua descida. Infelizmente, isso terminou de maneira trágica."
Homenagem a presidente morto: flores em frente ao Palácio Presidencial
Em meio a cerimônias religiosas e homenagens, a Polônia deu início neste domingo a uma semana de luto oficial pelo acidente aéreo que resultou na morte do presidente polonês, Lech Kaczynski, a primeira-dama e diversos membros do governo e da elite intelectual do país.
Oferendas de flores e mensagens de pêsames foram depositadas em igrejas de todo o país e um luto nacional de dois minutos foi observado ao meio-dia do horário local (7h em Brasília). Eventos esportivos e sociais foram cancelados.
O acidente com o Tupolev-154 ocorreu na manhã do sábado, quando o avião se preparava para pousar no aeroporto da cidade russa de Smolensk. A delegação era esperada para uma cerimônia em memória de mais de 20 mil poloneses que morreram nas mãos de forças russas na floresta de Katyn durante a Segunda Guerra Mundial.
Todas as 96 pessoas a bordo morreram, incluindo líderes militares e civis, parlamentares e figuras importantes da elite intelectual polonesa no campo da cultura e história.
Corpo de presidente e primeira-dama foi recebido em Varsóvia
Neste domingo, chegaram à capital polonesa, Varsóvia, os corpos do presidente e da primeira-dama.
A Rússia e a União Européia, que a Polônia integra, decretaram um dia de luto oficial.
"Estamos completamente devastados e chocados", disse à BBC o ministro polonês do Exterior, Radek Sikorski. "As pessoas estão indo à igreja, à missa, estão chorando."
Um porta-voz do governo da Polônia afirmou que, com a morte de Kaczynski, as eleições presidenciais serão antecipadas. De acordo com a Constituição polonesa, a data deve ser definida até o fim de junho.
O líder da Câmara Baixa do Parlamento polonês, Bronislaw Komorowski, assumiu interinamente o cargo deixado pelo seu antecessor.
"É o evento mais trágico na história da Polônia no pós-guerra", afirmou o premiê polonês, Donald Tusk, em uma declaração transmitida pela televisão.
"Hoje, diante deste drama, nossa nação permanece unida. Não há divisões entre esquerda e direita, diferenças políticas não interessam. Estamos juntos na tragédia."
Investigações
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No sábado, o premiê polonês visitou o local do acidente junto com o premiê russo, Vladimir Putin, responsável pela investigação para determinar as causas do acidente.
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O ministro russo de Emergências, Sergei Shoigu, disse que ambas as caixas-pretas do avião foram encontradas e estão sendo examinadas.
Testemunhas dizem ter visto o avião se aproximar da base aérea de Smolensk com a asa esquerda apontando para o chão. A aeronave bateu nas árvores e se chocou contra a montanha, espalhando destroços em uma grande área de floresta.
Ainda não se sabe se o incidente foi causado por falhas técnicas, humanas ou ambas. O avião, um Tupolev-154 com mais de 20 anos de uso, havia passado por manutenção recentemente e era considerado apto para voo.
Morte de presidente foi lamentada por políticos de todos os espectros
Controladores aéreos russos disseram que, por causa da névoa espessa que cobria o aeroporto de Smolensk no momento, instruíram os pilotos do avião a pousar em outro aeroporto, em Minsk, mas a sugestão foi ignorada.
O vice-comandante da Aeronáutica russa, general Alexander Alyoshin, disse que os controladores perceberam que a aeronave voava a uma altura muito baixa quando o avião estava a cerca de 1,5 km da base aérea.
"O controle instruiu a tripulação que retornasse ao voo horizontal. Quando isso não foi feito, eles os instruíram repetidas vezes a pousar em outro aeroporto", declarou o general.
"Apesar de tudo, a tripulação continuou sua descida. Infelizmente, isso terminou de maneira trágica."
domingo, 4 de abril de 2010
Atentados matam 30 pessoas neste domingo no Iraque
Pelo menos 30 pessoas morreram quando três poderosas explosões sacudiram a capital do Iraque, Bagdá, neste domingo, de acordo com a polícia local.
Mais de cem pessoas ficaram feridas nas explosões, que ocorreram uma após a outra e, aparentemente, tinham como alvo embaixadas estrangeiras.
Um atentado ocorreu perto da embaixada do Irã, os outros dois foram no distrito de Mansur, no oeste da capital iraquiana.
Um porta-voz do grupo político liderado pelo político pró-Irã Ahmed Chalabi, Congresso Nacional Iraquiano, disse que sua sede perto da embaixada da Síria foi alvo de um carro bomba e que vários de seus guardas e empregados estão entre as vítimas.
Ninguém assumiu a autoria dos ataques. As explosões interromperam um período de relativa calma depois das eleições parlamentares do mês passado.
O correspondente da BBC em Bagdá, Jim Muir, disse que os insurgentes querem enviar uma mensagem para o mundo exterior de que o Iraque continua instável.
As explosões ocorrem dois dias depois que pelo menos 25 pessoas foram mortas a tiros perto de Bagdá por homens que se diziam leais à rede extremista al-Qaeda.
Mais de cem pessoas ficaram feridas nas explosões, que ocorreram uma após a outra e, aparentemente, tinham como alvo embaixadas estrangeiras.
Um atentado ocorreu perto da embaixada do Irã, os outros dois foram no distrito de Mansur, no oeste da capital iraquiana.
Um porta-voz do grupo político liderado pelo político pró-Irã Ahmed Chalabi, Congresso Nacional Iraquiano, disse que sua sede perto da embaixada da Síria foi alvo de um carro bomba e que vários de seus guardas e empregados estão entre as vítimas.
Ninguém assumiu a autoria dos ataques. As explosões interromperam um período de relativa calma depois das eleições parlamentares do mês passado.
O correspondente da BBC em Bagdá, Jim Muir, disse que os insurgentes querem enviar uma mensagem para o mundo exterior de que o Iraque continua instável.
As explosões ocorrem dois dias depois que pelo menos 25 pessoas foram mortas a tiros perto de Bagdá por homens que se diziam leais à rede extremista al-Qaeda.
Presidente da Africa do Sul pede calma após morte de Terreblanche
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, apelou por calma depois da morte do líder de uma facção do país que defendia a supremacia branca, Eugene Terreblanche.
Uma nota oficial do gabinete de Zuma disse: "O presidente apela por calma (...) e pede aos sul-africanos que não permitam que agentes provocadores se aproveitem da situação para incitar ou alimentar ódio racial."
"O assassinato de Terreblanche precisa ser condenado, independentemente de como quem o matou acha que pode ser justificado. Eles não tinham o direito de tirar-lhe a vida."
A polícia disse que Terreblanche, de 69 anos, foi morto a pauladas em sua fazenda, perto da cidade de Ventersdorp, no noroeste do país, por dois empregados em uma disputa sobre falta de pagamento. Dois homens foram presos e acusados do crime.
Terreblanche e seu partido Afrikaner Weerstandsbeweging (AWB, Movimento da Resistência Afrikaner) ficaram conhecidos em meados da década de 80. O líder segregacionista fazia campanha por um território separado para os brancos e defendia a preservação do apartheid. O partido usou táticas de terror e ameaçou iniciar uma guerra civil no período que antecedeu a primeira eleição democrática do país, em 1994. Fracassou e caiu em relativa obscuridade.
Terreblanche ficou preso três anos após ter sido condenado em 2001 por tentar matar um trabalhador agrícola.
O AWB também pediu calma aos associados. O porta-voz do grupo, Andre Visagie, disse: "Nós vamos decidir que ação tomar para vingar a morte de Terreblanche", acrescentando que as próximas medidas vão ter que esperar uma reunião do partido em maio.
Uma nota oficial do gabinete de Zuma disse: "O presidente apela por calma (...) e pede aos sul-africanos que não permitam que agentes provocadores se aproveitem da situação para incitar ou alimentar ódio racial."
"O assassinato de Terreblanche precisa ser condenado, independentemente de como quem o matou acha que pode ser justificado. Eles não tinham o direito de tirar-lhe a vida."
A polícia disse que Terreblanche, de 69 anos, foi morto a pauladas em sua fazenda, perto da cidade de Ventersdorp, no noroeste do país, por dois empregados em uma disputa sobre falta de pagamento. Dois homens foram presos e acusados do crime.
Terreblanche e seu partido Afrikaner Weerstandsbeweging (AWB, Movimento da Resistência Afrikaner) ficaram conhecidos em meados da década de 80. O líder segregacionista fazia campanha por um território separado para os brancos e defendia a preservação do apartheid. O partido usou táticas de terror e ameaçou iniciar uma guerra civil no período que antecedeu a primeira eleição democrática do país, em 1994. Fracassou e caiu em relativa obscuridade.
Terreblanche ficou preso três anos após ter sido condenado em 2001 por tentar matar um trabalhador agrícola.
O AWB também pediu calma aos associados. O porta-voz do grupo, Andre Visagie, disse: "Nós vamos decidir que ação tomar para vingar a morte de Terreblanche", acrescentando que as próximas medidas vão ter que esperar uma reunião do partido em maio.
sábado, 3 de abril de 2010
Os filhos bastardos da Progressão Continuada
Texto do Professor José Carlos Antoni
Extaido do Seu blog
A triste realidade dos alunos que vivem a exclusão pedagógica
Você certamente já conhece a Progressão Continuada, um sistema de gerenciamento do fluxo de alunos que suprime a reprovação em ciclos anuais ou semestrais e a extende para ciclos maiores, de dois, quatro ou mais anos, dependendo de como é implementada, e onde a reprovação ocorre apenas no último ano do ciclo, quando ocorre.
A Progressão Continuada tem como objetivo corrigir o fluxo escolar reduzindo ou eliminando as reprovações e permitindo a redução da defasagem idade/série dos alunos. Não é um sistema pedagógico e sim um sistema político-econômico que visa reduzir os custos do ensino, principalmente do Ensino Público, e produzir estatísticas mais palatáveis diante dos organismos internacionais e da população em geral.
Do ponto de vista econômico, a Progressão Continuada é uma solução de engenharia de produção que impede a formação de gargalos de produtividade (reprovações), reduz a mão de obra necessária (quantidade de professores), reduz a necessidade de investimentos (não necessitando muito investimento em novas escolas) e permite que a linha de produção (ensino) flua despejando no mercado o seu produto principal em gande quantidade: o aluno formado.
Mas do ponto de vista pedagógico, o que é a Progressão Continuada?
Seus defensores foram sempre muito incisivos ao apontarem as altíssimas taxas de reprovação dos sistemas anteriores à Progressão Continuada como um absurdo que gerava as distorções idade/série, causavam uma grande evasão escolar, desestruturavam o sistema de ensino exigindo um número muito grande de professores e escolas e, acima de tudo, geravam grandes traumas nos alunos reprovados, além de não contribuirem em nada com a aprendizagem destes. E eles estavam certos!
Argumentavam, e ainda argumentam, os defensores da Progressão Continuada, que esta permite ao professor acompanhar melhor o desenvolvimento dos seus alunos durante um período de tempo maior (o tempo do ciclo escolhido para o modelo de Progressão Continuada implantado, e que varia de estado para estado, de governo para governo ou mesmo de escola para escola). E este é um excelente argumento!
Dizem ainda que a convivência em um mesmo ambiente de alunos mais adiantados e outros mais atrasados é propícia ao desenvolvimento desses últimos e que, naturalmente, cada aluno tem seu próprio ritmo de aprendizagem, tem diferentes habilidades, gostos e histórias de vida, e que essa diversidade é um fator de enriquecimento do processo de ensino que a Progressão Continuada permite explorar melhor. E, mais uma vez, estão certos!
Mas o que isso tem a ver com a pedagogia?
A resposta é muito simples: nada!
Pedagogia, segundo o dicionário Aulete, é a ciência e conjunto de teorias, princípios e métodos da educação e do ensino. Um pedagogo, ou um professor de forma mais geral, é aquele que conhece e sabe aplicar com eficiência esse conjunto de teorias, princípios e métodos de forma a facilitar a aprendizagem dos seus alunos.
A Progressão Continuada, embora se justifique de várias formas como um sistema político, econômico e social (por permitir uma maior inclusão social de alunos que antes eram excluídos do sistema devido às seguidas reprovações), não propõe nenhuma nova teoria pedagógica, princípio instrucional ou método de ensino que facilite a aprendizagem do aluno, mas, pelo contrário, tem se mostrado como um sistema que dificulta ainda mais essa aprendizagem. Haja visto os resultados medíocres que se obtêm onde esse sistema foi implantado.
Olhando para a frieza dos números e comparando sistemas seriados e sistemas onde a Progressão Continuada implantou ciclos, não vemos nenhuma melhora nos índices de aprendizagem que possa apontar a Progressão Continuada como um avanço.
Se, por um lado, corrigimos o fluxo, diminuímos a evasão e melhoramos bastante a relação idade/série, por outro isso não significa que os alunos estejam aprendendo mais e evoluindo intelectualmente, mas tão somente que passamos a ter classes multisseriadas, como têm as escolas de regiões rurais onde um único professor trabalha com alunos de diferentes séries em um mesmo ambiente físico.
É possível trabalhar com classes multisseriadas e obter bons resultados? Sim, claro! Mas isso é possível se estivermos lidando com classes pequenas, professores especializados nesse tipo de ensino, materiais diversificados para os alunos e um tempo de convívio muito grande entre o professor e o aluno, o que é mais comum nas séries iniciais, mas é pouco frequente nas séries finais do Ensino Fundamental e absolutamente inexistente nas séries do Ensino Médio.
Do ponto de vista pedagógico, trabalhar com uma turma multisseriada e numerosa, não dispondo de materiais diversificados e estando acorrentado a um currículo que continua seriado, tem como resultado uma triste e nova forma de exclusão que verificamos atualmente em quase todas as classes: a exclusão pedagógica.
Aquele aluno que antes encontrava grandes dificuldades e era abandonado pelo sistema, reprovado e excluído da escola, agora continua enfrentando as mesmas dificuldades, continua abandonado pelo sistema e ao invés de ser excluído da escola está excluído da aprendizagem. Esse aluno passa o tempo na escola junto com os colegas, compartilha as brincadeiras e geralmente é até mais ativo e indisciplinado do que os demais, mas o direito de aprendizagem dele que a Progressão Continuada pretendia garantir continua não sendo respeitado. Ele está na escola, mas não aprende nada.
E não é culpa do aluno não aprender, como bem sabemos! Ocorre que em uma sala onde o professor está ensinando divisão, a possibilidade de que um aluno que não sabe multiplicar consiga aprender a dividir é tão pequena quanto a possibilidade que ele teria de aprender sozinho se não estivesse presente ali.
Embora muitos psicopedagogos tenham na ponta da língua o argumento de que os alunos reprovados ficam "traumatizados", e eu não discordo disso, não vemos nenhum psicopedagogo falando nada sobre os traumas causados a um aluno obrigado a conviver com outros que aparentemente são "muito mais inteligentes do que ele", tendo que fazer as mesmas tarefas e avaliações que os demais, mesmo não tendo capacidade para tal. Pelo menos a mim não parece que esse aluno se sinta bem sendo considerado "burro" por seus colegas e sentindo-se incapaz de aprender no ritmo deles.
Evidentemente não faltará quem diga que esse aluno deve receber uma atenção especial, que deve participar de programas de complementação (recuperação paralela, por exemplo), que deve ter suas dificuldades mapeadas e resolvidas a partir de atividades diferenciadas, etc., mas o que falta é gente para fazer tudo isso que se sabe ser necessário. O professor, que muitas vezes é apontado como o "culpado" pela exclusão pedagógica desse aluno, pode pouco fazer por ele se não tiver tempo para estudar detalhadamente as suas dificuldades, se não dispor de recursos e materiais específicos para as necessidades daquele aluno, se tiver que repartir sua atenção com mais trinta e poucos alunos dos quais pelo menos metade se encontra em situação de defasagem de aprendizagem como esse aluno, mas não exatamente "iguais a desse aluno".
Nessas circunstâncias seria preciso ter um professor para cada grupo pequeno de alunos cujo nível de aprendizagem é compatível entre si, e não seria nada recomendável que esse grupo compartilhasse das mesmas atividades de outros grupos mais avançados ou mais atrasados. A boa pedagogia recomenda que se siga o desenvolvimento natural dos alunos, como propôem os defensores da Progressão Continuada, mas não diz que isso possa ser feito justamente desrespeitando-se esse ritmo e submetendo-se esse aluno a atividades incompatíveis com o seu nível de desenvolvimento cognitivo.
A grande verdade é que todas as causas que levaram a adoção da política de Progressão Continuada (repetência, evasão, exclusão e baixa aprendizagem) continuam presentes na escola onde a Progressão Continuada está implantada, a única diferença é que agora essa exlusão está mascarada pela presença de classes multisseriadas onde apenas os alunos com capacidade cognitiva compatível com as atividades curriculares em desenvolvimento conseguem progredir, enquanto os demais se vêem e se reconhecem como excluídos desse processo, desse convívio com a aprendizagem e mesmo de seus colegas, que lhe parecem nitidamente "diferentes" e "superiores". E se isso não afetar a auto-estima desse aluno, então não sei qual é o significado de "auto-estima" empregado quando se defende a Progressão Continuada em nome da elevação dessa auto-estima.
O notável desinteresse de muitos alunos, e mesmo as dificuldades relativas à disciplina desses alunos, estão intimamente ligadas ao fato deles não estarem aprendendo como os colegas. É notório que um aluno que não consegue compreender os conceitos que estão sendo apresentados a ele, que não consegue fazer as atividades propostas para todos e que é visto como "diferente" pelos colegas e pelos professores, vá naturalmente se comportar com desinteresse e rebeldia.
Por outro lado, muitos professores ainda hoje acreditam que o ensino seriado com alta repetência é um fator favorável à qualidade da aprendizagem, mas isso é outra grande bobagem porque os alunos que reprovam e que abandonam a escola também não aprenderam! Não basta dizer que os aprovados aprendiam bastante no sistema seriado, isso todos sabemos que também é verdade, mas é preciso dizer também que éramos capazes de ensinar bem apenas a alguns alunos e não a todos. E isso não mudou em nada com a adoção da Progressão Continuada. Continuamos ensinando pouco para poucos e excluindo um grande número de alunos, retirando deles o direito à aprendizagem.
O que fazer então? Se a reprovação é um sinônimo evidente da má qualidade do ensino, e se a Progressão continuada não melhorou essa qualidade, como melhorá-la?
Evidentemente a resposta é complexa, custa caro e envolve muito trabalho, e esses são três fatores que espantam rapidamente todos os responsáveis diretos pela Educação: governos, secretarias de educação e educadores! Embora as soluções sejam do conhecimento de todos, parece que ninguém quer implementá-las porque elas não são mágicas e dependem de todos os envolvidos.
É realmente uma pena que os governos culpem os professores, que os professores culpem os alunos e que os alunos nem tenham consciência de que existam culpados. Mas o fato é que ninguém agora quer assumir a paternidade dos milhares de filhos bastardos da Progressão Continuada que foram despejados das escolas semi-alfabetizados e que estão destinados a serem mão-de-obra barata e desqualificada pelo resto de suas vidas.
Também é penoso reconhecer que a Escola, como instituição que engloba professores, administradores e governos, embora seja o ambiente mais intelectualizado que se pode encontrar em uma empresa, onde todos são diplomados e supostamente inteligentes, continue sendo uma instituição burra onde a inteligência parece ter sido reprovada e expulsa. E o mais triste é que nós todos fazemos parte disso.
http://aprendendoaensinar.blogspot.com/2009/08/os-filhos-bastardos-da-progressao.html
Extaido do Seu blog
A triste realidade dos alunos que vivem a exclusão pedagógica
Você certamente já conhece a Progressão Continuada, um sistema de gerenciamento do fluxo de alunos que suprime a reprovação em ciclos anuais ou semestrais e a extende para ciclos maiores, de dois, quatro ou mais anos, dependendo de como é implementada, e onde a reprovação ocorre apenas no último ano do ciclo, quando ocorre.
A Progressão Continuada tem como objetivo corrigir o fluxo escolar reduzindo ou eliminando as reprovações e permitindo a redução da defasagem idade/série dos alunos. Não é um sistema pedagógico e sim um sistema político-econômico que visa reduzir os custos do ensino, principalmente do Ensino Público, e produzir estatísticas mais palatáveis diante dos organismos internacionais e da população em geral.
Do ponto de vista econômico, a Progressão Continuada é uma solução de engenharia de produção que impede a formação de gargalos de produtividade (reprovações), reduz a mão de obra necessária (quantidade de professores), reduz a necessidade de investimentos (não necessitando muito investimento em novas escolas) e permite que a linha de produção (ensino) flua despejando no mercado o seu produto principal em gande quantidade: o aluno formado.
Mas do ponto de vista pedagógico, o que é a Progressão Continuada?
Seus defensores foram sempre muito incisivos ao apontarem as altíssimas taxas de reprovação dos sistemas anteriores à Progressão Continuada como um absurdo que gerava as distorções idade/série, causavam uma grande evasão escolar, desestruturavam o sistema de ensino exigindo um número muito grande de professores e escolas e, acima de tudo, geravam grandes traumas nos alunos reprovados, além de não contribuirem em nada com a aprendizagem destes. E eles estavam certos!
Argumentavam, e ainda argumentam, os defensores da Progressão Continuada, que esta permite ao professor acompanhar melhor o desenvolvimento dos seus alunos durante um período de tempo maior (o tempo do ciclo escolhido para o modelo de Progressão Continuada implantado, e que varia de estado para estado, de governo para governo ou mesmo de escola para escola). E este é um excelente argumento!
Dizem ainda que a convivência em um mesmo ambiente de alunos mais adiantados e outros mais atrasados é propícia ao desenvolvimento desses últimos e que, naturalmente, cada aluno tem seu próprio ritmo de aprendizagem, tem diferentes habilidades, gostos e histórias de vida, e que essa diversidade é um fator de enriquecimento do processo de ensino que a Progressão Continuada permite explorar melhor. E, mais uma vez, estão certos!
Mas o que isso tem a ver com a pedagogia?
A resposta é muito simples: nada!
Pedagogia, segundo o dicionário Aulete, é a ciência e conjunto de teorias, princípios e métodos da educação e do ensino. Um pedagogo, ou um professor de forma mais geral, é aquele que conhece e sabe aplicar com eficiência esse conjunto de teorias, princípios e métodos de forma a facilitar a aprendizagem dos seus alunos.
A Progressão Continuada, embora se justifique de várias formas como um sistema político, econômico e social (por permitir uma maior inclusão social de alunos que antes eram excluídos do sistema devido às seguidas reprovações), não propõe nenhuma nova teoria pedagógica, princípio instrucional ou método de ensino que facilite a aprendizagem do aluno, mas, pelo contrário, tem se mostrado como um sistema que dificulta ainda mais essa aprendizagem. Haja visto os resultados medíocres que se obtêm onde esse sistema foi implantado.
Olhando para a frieza dos números e comparando sistemas seriados e sistemas onde a Progressão Continuada implantou ciclos, não vemos nenhuma melhora nos índices de aprendizagem que possa apontar a Progressão Continuada como um avanço.
Se, por um lado, corrigimos o fluxo, diminuímos a evasão e melhoramos bastante a relação idade/série, por outro isso não significa que os alunos estejam aprendendo mais e evoluindo intelectualmente, mas tão somente que passamos a ter classes multisseriadas, como têm as escolas de regiões rurais onde um único professor trabalha com alunos de diferentes séries em um mesmo ambiente físico.
É possível trabalhar com classes multisseriadas e obter bons resultados? Sim, claro! Mas isso é possível se estivermos lidando com classes pequenas, professores especializados nesse tipo de ensino, materiais diversificados para os alunos e um tempo de convívio muito grande entre o professor e o aluno, o que é mais comum nas séries iniciais, mas é pouco frequente nas séries finais do Ensino Fundamental e absolutamente inexistente nas séries do Ensino Médio.
Do ponto de vista pedagógico, trabalhar com uma turma multisseriada e numerosa, não dispondo de materiais diversificados e estando acorrentado a um currículo que continua seriado, tem como resultado uma triste e nova forma de exclusão que verificamos atualmente em quase todas as classes: a exclusão pedagógica.
Aquele aluno que antes encontrava grandes dificuldades e era abandonado pelo sistema, reprovado e excluído da escola, agora continua enfrentando as mesmas dificuldades, continua abandonado pelo sistema e ao invés de ser excluído da escola está excluído da aprendizagem. Esse aluno passa o tempo na escola junto com os colegas, compartilha as brincadeiras e geralmente é até mais ativo e indisciplinado do que os demais, mas o direito de aprendizagem dele que a Progressão Continuada pretendia garantir continua não sendo respeitado. Ele está na escola, mas não aprende nada.
E não é culpa do aluno não aprender, como bem sabemos! Ocorre que em uma sala onde o professor está ensinando divisão, a possibilidade de que um aluno que não sabe multiplicar consiga aprender a dividir é tão pequena quanto a possibilidade que ele teria de aprender sozinho se não estivesse presente ali.
Embora muitos psicopedagogos tenham na ponta da língua o argumento de que os alunos reprovados ficam "traumatizados", e eu não discordo disso, não vemos nenhum psicopedagogo falando nada sobre os traumas causados a um aluno obrigado a conviver com outros que aparentemente são "muito mais inteligentes do que ele", tendo que fazer as mesmas tarefas e avaliações que os demais, mesmo não tendo capacidade para tal. Pelo menos a mim não parece que esse aluno se sinta bem sendo considerado "burro" por seus colegas e sentindo-se incapaz de aprender no ritmo deles.
Evidentemente não faltará quem diga que esse aluno deve receber uma atenção especial, que deve participar de programas de complementação (recuperação paralela, por exemplo), que deve ter suas dificuldades mapeadas e resolvidas a partir de atividades diferenciadas, etc., mas o que falta é gente para fazer tudo isso que se sabe ser necessário. O professor, que muitas vezes é apontado como o "culpado" pela exclusão pedagógica desse aluno, pode pouco fazer por ele se não tiver tempo para estudar detalhadamente as suas dificuldades, se não dispor de recursos e materiais específicos para as necessidades daquele aluno, se tiver que repartir sua atenção com mais trinta e poucos alunos dos quais pelo menos metade se encontra em situação de defasagem de aprendizagem como esse aluno, mas não exatamente "iguais a desse aluno".
Nessas circunstâncias seria preciso ter um professor para cada grupo pequeno de alunos cujo nível de aprendizagem é compatível entre si, e não seria nada recomendável que esse grupo compartilhasse das mesmas atividades de outros grupos mais avançados ou mais atrasados. A boa pedagogia recomenda que se siga o desenvolvimento natural dos alunos, como propôem os defensores da Progressão Continuada, mas não diz que isso possa ser feito justamente desrespeitando-se esse ritmo e submetendo-se esse aluno a atividades incompatíveis com o seu nível de desenvolvimento cognitivo.
A grande verdade é que todas as causas que levaram a adoção da política de Progressão Continuada (repetência, evasão, exclusão e baixa aprendizagem) continuam presentes na escola onde a Progressão Continuada está implantada, a única diferença é que agora essa exlusão está mascarada pela presença de classes multisseriadas onde apenas os alunos com capacidade cognitiva compatível com as atividades curriculares em desenvolvimento conseguem progredir, enquanto os demais se vêem e se reconhecem como excluídos desse processo, desse convívio com a aprendizagem e mesmo de seus colegas, que lhe parecem nitidamente "diferentes" e "superiores". E se isso não afetar a auto-estima desse aluno, então não sei qual é o significado de "auto-estima" empregado quando se defende a Progressão Continuada em nome da elevação dessa auto-estima.
O notável desinteresse de muitos alunos, e mesmo as dificuldades relativas à disciplina desses alunos, estão intimamente ligadas ao fato deles não estarem aprendendo como os colegas. É notório que um aluno que não consegue compreender os conceitos que estão sendo apresentados a ele, que não consegue fazer as atividades propostas para todos e que é visto como "diferente" pelos colegas e pelos professores, vá naturalmente se comportar com desinteresse e rebeldia.
Por outro lado, muitos professores ainda hoje acreditam que o ensino seriado com alta repetência é um fator favorável à qualidade da aprendizagem, mas isso é outra grande bobagem porque os alunos que reprovam e que abandonam a escola também não aprenderam! Não basta dizer que os aprovados aprendiam bastante no sistema seriado, isso todos sabemos que também é verdade, mas é preciso dizer também que éramos capazes de ensinar bem apenas a alguns alunos e não a todos. E isso não mudou em nada com a adoção da Progressão Continuada. Continuamos ensinando pouco para poucos e excluindo um grande número de alunos, retirando deles o direito à aprendizagem.
O que fazer então? Se a reprovação é um sinônimo evidente da má qualidade do ensino, e se a Progressão continuada não melhorou essa qualidade, como melhorá-la?
Evidentemente a resposta é complexa, custa caro e envolve muito trabalho, e esses são três fatores que espantam rapidamente todos os responsáveis diretos pela Educação: governos, secretarias de educação e educadores! Embora as soluções sejam do conhecimento de todos, parece que ninguém quer implementá-las porque elas não são mágicas e dependem de todos os envolvidos.
É realmente uma pena que os governos culpem os professores, que os professores culpem os alunos e que os alunos nem tenham consciência de que existam culpados. Mas o fato é que ninguém agora quer assumir a paternidade dos milhares de filhos bastardos da Progressão Continuada que foram despejados das escolas semi-alfabetizados e que estão destinados a serem mão-de-obra barata e desqualificada pelo resto de suas vidas.
Também é penoso reconhecer que a Escola, como instituição que engloba professores, administradores e governos, embora seja o ambiente mais intelectualizado que se pode encontrar em uma empresa, onde todos são diplomados e supostamente inteligentes, continue sendo uma instituição burra onde a inteligência parece ter sido reprovada e expulsa. E o mais triste é que nós todos fazemos parte disso.
http://aprendendoaensinar.blogspot.com/2009/08/os-filhos-bastardos-da-progressao.html
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